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Praia de Nudismo

janeiro 11, 2014

Praia de Nudismo

Ninguém nasce com roupa
Todos nascemos pelados
Assim como ninguém nasce mau
Se torna mau quando ensinado

Ver um corpo despido
Altera tanto o seu estado?
Te faz perder os sentidos?
Trocar o certo pelo errado?

Ondé que tá o pecado?
Caralho, peito, vagina
Tudo isso é tão natural
E a natureza não é divina?

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Para quem ainda não entendeu a Lei de limitação de uso da Praça da Estação.

janeiro 27, 2011

Aqui é possível ler na integra a Portaria SARMU-S Nº 02/2010 publicada no DOM.

A parte que segue, grifos nossos, demonstra onde a PBH se confunde.

Art.3º – Compete ao interessado na realização dos eventos previstos no art. 2º desta Portaria a apresentação de projeto, informando a finalidade do evento, o público estimado, a duração, inclusive o prazo destinado à montagem, à desmontagem e à limpeza.

§1º – O projeto deverá conter, sem embargo de outras exigências previstas no Decreto Municipal nº 13.792/09, ainda:

I – planta de localização de todos os equipamentos a serem utilizados;

II – planta de localização dos banheiros químicos a serem utilizados, observada a proporção mínima de 1 (um) banheiro químico para cada 100 pessoas, não podendo ser instalados sobre o piso da Praça; (1)

III – planta de cercamento por tapume ou outro material, a critério da Administração Pública, dos jardins, árvores e monumentos da Praça da Estação e da Praça Rui Barbosa, observada a altura mínima de 1.80 m (um metro e oitenta centímetros);

IV – planta de cercamento delimitando a área do evento, visando permitir o controle do número de pessoas, bem como o acesso ao Museu de Artes e Ofícios, à Estação do Metrô e a circulação de pedestres, observada a altura mínima de 1.80 m (um metro e oitenta centímetros); (2)

V – parecer favorável da Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte – BHTRANS;

VI – projeto aprovado pelo Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais;(3)

VII – projeto do mecanismo a ser empregado visando à proteção das fontes e do piso;

VIII – projeto de segurança, particular e/ou pública, para proteção dos participantes, do patrimônio e dos transeuntes, acompanhado da Anotação de Responsabilidade Técnica – ART; (4)

IX – projeto de palco, equipamentos de amplificação de som e iluminação ou quaisquer outros relativos à montagem;

X – projeto dos engenhos de publicidade a serem utilizados durante o evento. (5)

§2º – A solicitação, acompanhada do projeto, deverá ser apresentada à Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul com antecedência mínima de 30 dias úteis, em relação à data do evento.

§3º – A autorização a que alude o inciso III do art. 2º desta Portaria está condicionada, ao pagamento de preço público fixado pelo Decreto nº 13.961, de 4 de maio de 2010, sem embargo dos demais tributos pertinentes.(6)

§4º – Autorizada a utilização da Praça da Estação, caberá ao interessado, na hipótese de evento previsto no inciso III do art. 2º desta Portaria, realizar, sob pena de caducidade, caução em dinheiro, nos termos do § 10 do art. 4º do Decreto nº 13.792/09, observados os valores mínimos definidos no Anexo Único desta Portaria, no prazo de 20 dias, que antecede a data do evento.

§5º – Na hipótese de insuficiência da caução para assegurar o ressarcimento pelos danos causados, o interessado será intimado a depositar a diferença em até 10 dias úteis após apuração do valor do prejuízo, sob pena de cobrança judicial.

§6º – A garantia prestada será devolvida ao interessado se, de acordo com a vistoria que se realizará após o evento, não forem detectados danos.

 

Art. 4º – O interessado deverá portar os documentos arrolados no § 1º do art. 3º desta Portaria durante todo o tempo de realização do evento e enquanto em curso a montagem e desmontagem.

Art. 5º – O interessado é o responsável pela realização da limpeza da Praça da Estação, da Praça Rui Barbosa e dos quarteirões adjacentes (Ruas dos Guaicurus, dos Caetés, da Bahia, Aarão Reis e Av. dos Andradas). (7)

§1º – A limpeza deverá ser realizada imediatamente após o término das atividades do evento, com varrição, lavagem do piso e coleta dos resíduos sólidos.

§ 2º – Descumprido o dever estabelecido no “caput” deste artigo, poderá o Município realizar a limpeza às expensas do responsável, executando, se for o caso, a caução em dinheiro. (8)

 

1. Esta planta deveria ser fornecida pela Prefeitura, com a indicação técnica dos locais onde devem ser instalados os equipamentos.  A Prefeitura além de gestora do lugar é responsável pela sua estrutura e deve conhecê-la. A exigência dessa planta é uma burocracia para desestimular a utilização da Praça, além de onerar os organizadores dos eventos.

2. As justificativas para o cercamento, encontradas no início do documento, e nunca comprovadas, são afirmação aleatórias, já mostraram serem resolvidas de outras formas. Apresentarei estas nos outros números. É importante percebermos que a partir deste momento a Praça vira um espaço particular. Esta exigência além de descabida onera muito a realização de qualquer evento na Praça. Agora, imagine a mão de obra para se montar e desmontar tudo isso, além do tempo, o barulho e o caos na Praça.

3. Como foi recomendado no número 1, sendo a planta fornecida pela prefeitura, já estaria aprovada pela PM, Corpo de Bombeiros e BHTrans e o projeto seria executado dentro dessas normas. Inclusive a PM, os Bombeiros e a BHTrans já têm planos especiais para agir naquele espaço de acordo com a sua estrutura.

4. Segurança particular? Mas e a PM? E a Guarda Municipal? Aliás, Guarda Municipal Patrimonial, criada e preparada para proteger os patrimônios públicos! Será que o monumento foi depredado por inoperância da Guarda ou apenas por ter um evento na Praça? A idéia de contratar segurança particular é uma maneira da Prefeitura se eximir da responsabilidade de proteger os Monumentos Públicos e o cidadão. Não há uma justificativa plausível para tamanho desdém com o bem público, melhor deixar outro cuidar, já que não dão conta. Ah, e claro não podemos esquecer como isso onera qualquer evento.

5. Estes espaços também deveriam ser sugeridos e indicados pela Prefeitura, para que respeitassem os monumentos ao redor. Mas a prefeitura prefere terceirizar esta ação para se eximir da responsabilidade e de quebra criar mais um empecilho para a realização de eventos na Praça.

6. Mais adiante veremos que esta taxa é um cheque calção que pode ser devolvido. Mas a questão é a seguinte: cobrar para a utilização de um espaço público? Aliás, um espaço público construído para receber grandes eventos. A justificativa para que a Prefeitura fique com o caução é muito interessante: caso os organizadores do evento não dêem conta de realizar todas as exigências da PBH, o cheque é usado para pagar tais gastos.

7. A Superintendência de Limpeza Urbana não deveria fazer isso? Aliás, já não faz?

8. Ah, sim, a SLU já faz a limpeza.

A idéia de exigir a limpeza das vias públicas por uma empresa particular é mais uma forma de onerar a organização e impedir a realização de eventos.

Conclusão:

A PBH não quer que sejam realizados eventos de grande porte na Praça que foi projetada para tal uso.

No áudio da reunião do dia 22 de julho de 2010 Lacerda afirma que durante o ano de 2009 foram 56 eventos religiosos na Praça e estes fazem barulho e perturbam o Museu de Artes e Ofícios. Segundo o Prefeito não dá para ir ao museu com música na Praça.

Mas se o museu foi construído depois da Praça, se é um acervo particular em prédio público, porque tem prioridade sobre o espaço público?

Em BH o público vira privado de acordo com o financiado.

E ao final desta história há uma coisa brilhante. Se a PBH entender que o evento é de interesse público, ela paga tudo, cercamento, segurança, limpeza e etc… Mas quem decide o que é ou não de interesse público é o Prefeito, que se julga senhor absoluto dessas cercanias.

Aproveitamos para lhe garantir Prefeito: iremos acompanhar cada um de seus deslizes e até este decreto ser mudado com o fim do cercamento e da exigência de segurança particular em espaço público, e a garantia de manutenção e limpeza da Praça pela PBH, trataremos de divulgar as suas ações para mais belorizontinos.

Assim feito, temos certeza que não conseguirás reeleger sucessores.

Veja bem, o senhor reduziu a verba da Secretaria de parques e jardins em 2009 e agora, em 2010 uma árvore caiu sobre uma senhora no Parque Municipal, fato inédito na cidade e que demonstra o seu descaso com o lazer e bem estar do cidadão.

 

 

Brasil: Multidões fazem Praia numa Cidade de Montanha

junho 5, 2010
Este post foi originalmente publicado no website GLOBAL VOICES em Inglês a 4 de Junho de 2010, com versão em Português adicionada a 5 de Junho de 2010.

Quando no final do ano passado, a prefeitura de Belo Horizonte publicou um decreto proibindo eventos de qualquer natureza numa das praças mais populares da cidade, certamente não esperava trazer “vida de praia” a uma cidade nas montanhas do interior brasileiro.

Belo Horizonte é a cidade capital do estado de Minas Gerais na região sudeste do Brasil. Longe da costa, rodeada de montanhas, a cidade tem uma vida cultural vibrante com espaço para todas as sub-culturas e contra-culturas co-existirem e se expressarem em várias ocasiões prazeirosas. Praça da Estação é um dos lugares mais populares proporcionando tais encontros.

Fotografia: João Perdigão

Foi aqui que a cidade nasceu literalmente, pois é aqui o local da velha estação central, que servia de “porto de entrada” para pessoas e materiais durante a construção de Belo Horizonte no final do século XIX. A ferrovia ainda é usada por quem chega das regiões oeste e norte da cidade, e possui uma linha até à cidade de Vitória, capital do estado vizinho Espírito Santo. O velho edifício da estação foi transformado no Museu de Artes e Ofícios trazendo turistas ao centro da cidade. A enorme praça em frente da estação foi renovada nos últimos anos e até possui duas convidativas fontes construídas ao nível do chão da praça para poderem ser desligadas quando de grandes aglomerações. Praça da Estação é também o ponto de partida da Bicicletada de Belo Horizonte, e o principal ponto do popular festival anual Arraial de Belô, assim como outros shows ao vivo e eventos variados que iluminam a vida social dos Belorizontinos. Ou era?

Em Dezembro último, num decreto publicado pelo Prefeito da cidade, a praça ficou condenada a se tornar num espaço vazio com base na necessidade de garantir a segurança pública, manter aglomerações no minimo e preservar o patrimonio público. Imediatamente, a decisão encontrou forte oposição dos cidadãos, para quem a praça é parte essencial da vida cultural da cidade e que, com seus impostos, contribuíram para a sua renovação. Blogueiros discutiram a nova lei, pondo a possibilidade de que o decreto seja um passo no caminho para a gentrificação, em preparação para os jogos olímpicos de 2014.

Um protesto chamado Vá de Branco tomou lugar a 7 de janeiro, juntando cerca de 50 pessoas que procuravam respostas:

Porque a Secretaria de Segurança Patrimonial não propôs um debate com a população sobre a depredação na Praça da Estação?
Porque os eventos foram proibidos na Praça da Estação e não na Praça do Papa?
Porque poucas pessoas entram no Museu de Artes e Ofícios que fica na Praça da Estação?
Qual é o maior espaço central para eventos gratuitos em Belo Horizonte? Quais foram as depredações dos últimos eventos?

Neste encontro ficou assente a necessidade de iniciar um movimento de raízes populares, não partidário e a favor de uma cultura local e gratuita. E das discussões que se seguiram, uma nova ideia nasceu: encontros na praça aos sabádos, com pic-nic, bebidas, bikini e calção, toalhas, chapéus, tambores e guitarras. Em resumo, fazer da praça uma praia na cidade. Uma ideia espalhada pelas redes sociais cibernáuticas e posta em prática por cidadãos locais.

Fotografia: Luiz Navarro

Desde então, a Praia da Estação tornou-se paragem obrigatória nos circuitos rotineiro de sábado dos perambulantes urbanos. Um protesto tranquilo, com humor e no entanto assertivo, um ato de desobediência civil que faz as delícias de vendedores de rua e bares à volta da praça. As fontes, que normalmente são ligadas às 11h e 17h em ponto, permanecem estranhamente fechadas aos sábados, mas os manifestantes ocasionalmente fazem uma coleta e pagam para que um camião-pipa venha dar umas mangueiradas na multidão.

Outras tentativas para agitar a Praia da Estação foram os Eventões, uma chamada à população para trazer “eventos de qualquer natureza” a uma praça onde supostamente estes foram proibidos. Os Eventões juntaram centenas de pessoas e causaram alguma tensão quando a polícia interveio para não deixar o povo instalar sistemas de som. O primeiro Eventão acabou com os “veraneantes” ocupando a estrada e bloqueando o trânsito, até chegar no também popular Viaduto, a apenas alguns quarteirões da praça, bem conhecido como o local do Duelo de MCs de Belo Horizonte todas as sextas à noite.

O blog aberto Praça Livre BH tornou-se mais do que um mero informativo de todos os acontecimentos na praia. O seu foco foi ampliado a temas de gentrificação, despejos e ocupações, oferecendo solidariedade a outros movimentos populares no Brasil, como o dos estudantes de Florianópolis, que lutam por transporte público grátis. E alguns dos veraneantes que protestam relaxadamente ao sábado, levam as coisas bem a sério durante a semana, participando em audiências públicas na Prefeitura. A primeira aconteceu a 24 de março e apesar da ausência de altos membros do poder local – como o Prefeito Márcio Lacerda, o presidente da fundação para a cultura local Taís Pimentel, o secretário de administração local Fernando Cabral, e o presidente da Belotur (companhia de turismo da cidade) Júlio Pires – os manifestantes puderam articular suas preocupações em relação aos usos dados a espaços públicos pagos com dinheiros públicos, à chefe do gabinete regional Ângela Maria Ferreira que representava os mencionados representantes de poder público local. Foram por ela assegurados que a situação era temporária.

Finalmente a 4 de maio, o decreto foi revogado. Mas com uma alteração. Eventos na praça estão agora sujeitos a uma taxa minima de R$9000, o que só permitirá eventos financiados pelo setor privado:

Tal medida materializada pelos decretos 13.960 e 13.961 e editada na ultima terça-feira 4 de maio,  pretende dar aos espaços públicos o mesmo tratamento dos “salões de festa”, pode?

E assim, parece agora que a praça irá receber a copa virtual patrocinada pela coca-cola. Barraquinhas de comes e bebes, banheiros quimicos, écrans gigantes, segurança e as inevitáveis bilhetes pagos tomarão conta da praça, e intensifica-se a discussão à volta dos usos a ela dados pela Prefeitura. Os cidadãos se perguntam agora se é este o futuro de seus espaços públicos: controlar quem tem acesso à praça e cobrar por isso.

Essas intervenções se definem por moldes dos velhos projetos característicos de todas as modernas cidades erguidas sob os pressupostos unitários do capitalismo: limpeza de aspecto fundamentalmente classista, projetos infra-estruturais de custos estratosféricos, restauração de pontos turísticos e outros.

Tais preocupações vão ao encontro dos debates atuais pelo mundo fora relativamente à função dos espaços urbanos. Em anticipação do próximo campeonato do mundo de futebol em 2014, que ocorrerá no Brasil, e os Jogos Olímpicos que terão lugar no Rio de Janeiro em 2016, os cidadãos começam agora a ver os primeiros sinais de uma política pública de gentrificação, importada do exterior como parte da tendência global do poder para aumentar o controle exercido sobre a população mundial. No Brasil, tais preocupações já se fazem sentir e são denunciadas em várias cidades, particularmente no Rio e São Paulo.

Invariavelmente, as olimpíadas dão início a uma blitzkrieg contra pobres e moradores de rua, criando um verdadeiro estado de exceção. Zonas da cidade são praticamente fechadas a quem não tiver ingresso, as ruas são socialmente higienizadas e a polícia passa a agir com truculência animalesca contra os não convidados para a festança de gringo que vamos montar.

Assim, apesar de não haver espaço na praça para a toalha de um amante de praia durante a próxima copa, o Movimento Praça Livre continua a luta para libertar os espaços públicos, e pergunta no seu blog, se o novo decreto cairá como aquele que veio revogar. A resposta assenta em ação popular e a pergunta passa a ser: até onde crescerá este movimento e quantos mais como ele surgirão no Brasil durante a próxima década.

Bicicletada de Praia!!!

março 19, 2010

Salve rapaziada! A Bicicletada engrossa o caldo da praia mais uma vez! Este sábado tem mais uma Bicicletada de Praia na Praça da Estação às 10hs da manhã!

Esta será um evento “extra”, lembrando que a Bicicletada é uma reunião de bicicleteiros, ciclistas e usuários de outros transportes não-poluentes que acontece no mundo inteiro sempre às últimas sextas-feiras do mês. Em BH nos reunimos na Praça da Estação, com concentração às 19hs e saída às 20hs. O percurso é tranquilo e pode ser acompanhado por iniciantes. A idéia é propor alternativas ao transporte motorizado e exigir espaços de convivência mais humanos! Esse mês a Bicicletada acontece dia 26!

Carta enviada a Prefeitura de Belo Horizonte, endereçada ao Sr. Prefeito Márcio Lacerda, datada de 11 de março de 2010

março 11, 2010

Ao honradíssimo e reverendíssimo senhor meu Márcio Lacerda.

Senhor ilustríssimo,

Primeiramente peço-lhe desculpas pela demora em enviar-lhe notícia. A princípio não havia nova, mas os últimos acontecimentos mudaram a situação, que agora é preocupante. No último sábado, dia seis de março, os revoltosos fizeram uma grande manifestação na praça da estação.

Não me alongarei nos comentários sobre este evento por saber que o senhor já está ciente, mas preciso apontar duas questões. Primeiro achei muito prudente a colocação do batalhão de choque da polícia militar do estado de Minas Gerais para reprimir os baderneiros. Só lamento que tenham ido embora antes das dez da manhã, hora que o movimento estava se fortificando. Destaco em segundo plano a ação dos Guardas Municipais. Foi bela a estratégia de usar um fardado educado e simpático para em seguida apresentar os superiores a paisana e sem diálogo. Logo os manifestantes perceberam que havia muitos de nós disfarçados entre eles, e temeram.

Com este evento o grupo cresceu muito e ficou mais diversificado, o que é bom e ruim. Bom porque não conseguem um discurso único. Ruim porque estão aumentando os questionamentos e aqui está o perigo. Enquanto estes sujeitos se uniam para pedir a queda do decreto e o movimento não passava de uma festa da esquerda festiva, estava tranqüilo. Agora não, a coisa está ficando perigosa. Imagine o Senhor que entre eles já começam a surgir alguns questionamentos: falta de sombra nos pontos de ônibus na praça – os usuários esperam ônibus no sol -, falta de banheiros públicos em todo o centro da capital – o único que tem é no parque municipal –, falta de ciclovias em toda a cidade, proibição de andar de bicicleta nos parques da cidade, – já tem gente estudando as legislações de cada parque e querem questioná-las na justiça – e veja bem, querem participar da comissão para discutir o decreto, mas esta deve ser paritária, com o mesmo número de representantes da prefeitura e do movimento da praia da estação.

Veja a que ponto chegaram, sem mesmo ter uma representação legal, eles exigem a inclusão de seus nomes em um órgão oficial. Isso me preocupa muito! Estes sujeitos são loucos, ou não sabem onde se meteram. Peço-lhe licença para uma sugestão. Escute apenas os pedidos relacionados a praça, estas questões de ciclovias, banheiros públicos, cobertura em ponto de ônibus é para outros movimentos, não as aceite. Vamos tirar deles qualquer legitimidade. Por enquanto só me resta submeter-me à vontade e à proteção de Deus, na certeza de que a vossa senhoria lembrará deste humilde servidor em suas orações.

Beijo as mãos de vossa senhoria,

Do Baixo Belô, no dia 11 de março do ano de 2010

O fiel observador de vossa senhoria.

Q.