O Planejamento Estratégico de Belo Horizonte: planejado por quem e para quem

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[Texto originalmente publicado em: http://wp.me/pO6H0-7t]


Pretende-se com este artigo fazer uma análise crítica do discurso presente no Planejamento Estratégico de Belo Horizonte 2030: a cidade que queremos ( disponível aqui ) tomando como referencial teórico o texto Uma Estratégia Fatal: A cultura nas novas gestões urbanas de Otília Beatriz Fiori Arantes (2000) além de outros autores como Carlos Vainer (1999), Teresa Caldeira (2000).

Conforme apontado acima existe atualmente um projeto na prefeitura de Belo Horizonte denominado Planejamento Estratégico. Este projeto consiste numa cartilha, um manual, um modelo de planejamento urbano da cidade. De acordo com os autores o planejamento estratégico é um dos modelos de planejamento urbano que estão em voga na atualidade e que disputam para substituir ou superar antigos modelos como o da ditadura do projeto no qual o projeto seria a solução para as crises sociais, ou o tradicional padrão tecnocrático-centralizado-autoritário.

Segundo Arantes (2000) os modelos apresentados seriam: o projeto modernista, homogeneizador, que tomaria a cidade sem história, ou seja, sem levar em conta as peculiaridades socioculturais e históricas de cada região; ou as concepções dos ditos pós-modernistas em que se pretendia uma ruptura com o modelo antecedente. Contudo, conforme comentário da autora o que se verifica é um:

 […] Esgotamento do Movimento Moderno, que voltou a ser comprovado na falsa ruptura dos pós-modernos, cuja oposição de fachada mal escondia o seu vínculo com o formalismo do ciclo anterior. Portanto, continuidade onde se esperava reviravolta (ARANTES, 2000. p. 11).

Já o Planejamento Estratégico representaria o que foi chamado de terceira geração dos urbanistas, proposto pelo Italiano Carlos Venuti e que na verdade é, segundo a autora, um planejamento “hierarquizador e intensivo” que representou “[…] um desvio para se chegar a um ponto que se queria evitar”. (ARANTES, 2000). Ainda segundo a autora:

O programa proposto talvez pudesse ser resumido assim: atenção voltada para as áreas intersticiais, vazias ou degradadas, no sentido de promover o adensamento urbano, porém requalificando-as, seja do ponto de vista do uso, seja dos atributos ambientais; definição de prioridades, áreas nevrálgicas ou propícias a intervenções acupunturais, corrigindo o ponto de vista centralista do período anterior (justamente a contrapartida do expansionismo periférico, desprovido de serviços e sem qualidade), e assim por diante. (ARANTES, 2000. p.18, 19).

Conforme demonstra Vainer o novo modelo consiste na adoção de práticas de gerenciamento de empresas pelas prefeituras das cidades que compram o planejamento, por exemplo, de “cidades de sucesso” como Barcelona e de consultores de planejamento urbano catalães. Desse modo a cidade apresenta-se triplamente como uma mercadoria, uma empresa e uma pátria. Este modelo foi originado e difundido nos Estados Unidos e na Europa onde se tornou uma prática dita de sucesso nos maiores centros urbanos do mundo com a construção de cidades cosmopolitas, centros de poder e capital. Belo Horizonte está entre as cidades que compraram o modelo de Planejamento Estratégico Urbano.

 […] E como o planejamento estratégico é antes de tudo um empreendimento de comunicação e promoção, compreende-se que tal âncora identitária recaia de preferência na grande quermesse da chamada animação cultural. Inútil frisar nesta altura do debate – quase um lugar comum – que o que está assim em promoção é um produto inédito, a saber, a própria cidade, que não se vende, como disse, se não se fizer acompanhar por uma adequada política de image-making. (ARANTES, 2000. p. 16, 17).

Assim as cidades contemporâneas estariam submetidas à mesma lógica de planejamento das empresas. Os autores revelam o aspecto de mercadoria que a cidade assume diante deste modelo afirmando que dentro do impulso capitalista a cidade se enquadra em um mercado extremamente competitivo e que sendo assim ela deve ser “vendida”. O discurso do planejamento está ligado a ideia de “cultura”, promoção de eventos ditos culturais, criação de espaços de convívio e saber etc. Isto se torna ainda mais marcante diante de uma análise da recorrência do dito marketing urbano que emerge no âmbito da gestão urbana visando criar uma imagem, um discurso, uma representação e valor simbólico-cultural, uma propaganda da cidade para que ela seja vendia para um público específico, para que ela possa ser consumida: cidade patrimônio, cidade berço, cidade segura, cidade maravilhosa, cidade de negócios, cidade tecnológica, são exemplos de slogans recorrentes no Brasil para um discurso propagandístico que gira em torno de cidades que tem ou pretendem ter como principal nicho mercadológico o turismo seja de qual tipo for.

Aí o embrião de uma mudança emblemática: à medida que a cultura passava a ser o principal negócio das cidades em vias de gentrificação, ficava cada vez mais evidente para os agentes envolvidos na operação que era ela, a cultura, um dos mais poderosos meios de controle urbano no atual momento de reestruturação da dominação mundial. (ARANTES,2000. p. 33).

Estes discursos têm como objetivo construir uma imagem para a cidade afim de que a mesma ganhe visibilidade no mercado capitalista e atraia investimentos. Sob esta perspectiva a cidade é uma empresa que compete, concorre com outras cidades assim como as empresas. Conforme demonstram os autores, no planejamento estratégico a cidade é tomada por certa ditadura gerencial e é vista como uma empresa multinacional que deve ser transposta no mercado mundial.

A ressignificação de uma identidade nacional pautada no mito fundador de uma cidade é comum para trazer legitimidade ao discurso que na realidade impõe à política pública uma lógica empresarial e despolitiza a população por meio da propaganda e da chamada educação patrimonial que nada mais é, que a forma institucional do discurso politico penetrar nas escolas. Neste caso, conforme exemplificam os autores, a “cidade maravilhosa” – ou qualquer outro “tipo de cidade”- deve ser questionada: maravilhosa para quem?

Apesar do discurso de que o planejamento estratégico urbano tem como principal “público alvo” (note-se o jargão publicitário-empresarial) o “povo belo-horizontino”, o que a prefeitura oferece é um conceito de cultura muito mal elaborado e excludente, espaços que privilegiam certos grupos sociais, práticas que se tornam lucrativas para grandes empresas – no caso de Belo Horizonte é notório o crescimento da construção civil e especulação imobiliária – e que pouco oferecem de fato para a maioria da população além de outros problemas. Tal fato é revelado pelas inúmeras iniciativas que, na contramão destas políticas, manifestam seu descontentamento com as medidas autoritárias do governo: como é o caso marcante das Brigadas Populares, que discutem o problema das expropriações de terrenos de ocupações e de terrenos por onde as novas e mais largas avenidas deverão passar; e o Praça Livre BH ( https://pracalivrebh.wordpress.com/ ) que levanta discussões acerca de um decreto da prefeitura que limita os usos da Praça da Estação num sentido crítico de problematizar a questão como ato de gentrificação (1) , ou melhor, “higienização” do espaço público sob o discurso de preservação patrimonial.

O discurso de segurança pública presente no planejamento demonstra grande preocupação com a violência nas cidades. Gradualmente se torna mais visível e costumeiro conviver com a violência, principalmente nas grandes cidades. Os estados, incapazes de promover um adequado monitoramento das transações e movimentações em seus próprios territórios devido ao processo de globalização, – tomando o conceito como se apresenta de forma mais abrangente – não oferecem a possibilidades de manter o status quo da organização social em espaços públicos que se criminalizam.

A alternativa encontrada pelas elites econômicas associadas ao poder público por meio do Planejamento Estratégico é tornar seus espaços cotidianos totalmente privados, controlando o acesso, a conduta e as práticas sociais, inventando um espaço adequado para a sua própria realidade social idealizada: os condomínios fechados. Caldeira (2000) destaca o fato de estes condomínios serem fortificações cercadas por muros e protegidas por sistemas de segurança complexos que “protegem” estas pessoas dos perigos do cotidiano na cidade, ou meio urbano. A crítica da autora está no fato de que o discurso de estarem se protegendo da violência é uma forma de exclusão social que altera as condutas e os espaços culturais públicos anteriormente construídos pelo projeto modernista de urbanização.

A idéia de uma cidade em que se tem como valores a liberdade, a comunicação, a igualdade, a comunidade e ao mesmo tempo o respeito à individualidade, uma cultura urbana baseada na “mistura”, no encontro entre diversos grupos sociais, segundo a autora, é, por meio deste movimento, substituída por exclusão social, intolerância, preconceito, medo e segregação. Os muros cercam e protegem, vigiam o que esta ao seu redor e impedem de penetrá-los, o espaço público torna-se privado assim como suas apropriações e usos, a liberdade de se manifestar, de se queixar, de entrar em conflito, de conviver com as diferenças é solapada por câmeras, grades, cercas, seguranças e armas.

Ou seja, as verdadeiras demandas da população em geral não são prioridade no planejamento estratégico, no caso dos exemplos utilizados anteriormente: Será construída uma cidade segura para quem? A resposta seria uma cidade segura para o turista, para o capital estrangeiro, para empresas e provedores de serviços de luxo, para as elites locais, ou seja, o planejamento estratégico vende a cidade para um grupo especifico que exclui desta, os cidadãos que a ela pertencem. Vainer (1999) menciona a relevância desta “higienização” da cidade para o mercado internacional, neste sentido a pobreza e a miséria são aspectos negativos para a cidade-mercadoria e espaços que representam aeroportos, serviços de telecomunicações e tecnologias avançadas, hotéis de luxo, shopping centers etc, fazem parte das estruturas consideradas principais no planejamento estratégico em detrimento de espaços de atendimento de necessidades da população local que passa a ser marginalizada.

O fato é que o planejamento estratégico em Belo Horizonte engloba todas estas transformações que estamos vendo na cidade, os discursos de “obras que geram empregos e renda”, “obras que melhoram a vida do cidadão” etc. Ampliação de avenidas, as preparaç es para a Copa do Mundo de Futebol, o novo centro de poder deslocado do centro da cidade para a nova “Cidade Administrativa” e a Praça da Liberdade “revitalizada” – o que na acepção de Arantes não passa de um eufemismo para gentrificada -como “espaço da cultura”. Transformações estas cujos impactos simbólicos e materiais das transformações das funções sociais dos espaços públicos foram e continuam sendo pouquíssimos debatidos.

Portanto percebe-se que o planejamento estratégico vai à contramão de movimentos socioculturais que valorizam os indivíduos, grupos sociais e suas demandas, privilegiando uma classe endinheirada de empresários capitalistas, despolitizando a cidade e modificando sua estrutura, varrendo do seu centro gravitacional a comunidade e a cidadania sob um discurso de liberdade e democracia em prol do sistema econômico dominante e do mercado internacional. Os espaços comerciais, empresariais, como feiras de tecnologia, salões de exposições, comércio, serviços de luxo e telecomunicações são privilegiados em detrimento de espaços de políticas públicas sociais, há uma clara sobreposição dos valores da cultura política pautada na democracia e liberdade, ainda que sob este discurso, por valores do mercado capitalista. Assim nota-se que tal modelo vai além de uma medida administrativa, modifica de forma marcante, outras esferas importantes da sociedade, como as questões geográfico-espaciais, político-sociais e culturais urbanas.

(1) Entende-se por ”gentrificação” ou “enobrecimento urbano”, o um conjunto de processos de transformação do espaço urbano que ocorre, com ou sem intervenção governamental, nas mais variadas cidades do mundo. Diz respeito à uma intervenção em espaços urbanos que provocam sua “melhoria” e consequente valorização imobiliária, com retirada de moradores tradicionais, que geralmente pertencem a classes sociais menos favorecidas.

Autor: Matheus Blach

Referências bibliográficas
ARANTES, Otília Beatriz Fiori. Uma estratégia fatal – A cultura nas novas gestões urbanas. In: ARANTES, Otília Beatriz Fiori ; VAINER, Carlos; MARICATO, Ermínia. A cidade do pensamento único – Desmanchando consensos. Petrópolis, Rio de Janeiro: Vozes, 2000.

CALDEIRA, Teresa P. do Rio. 2000. Cidade de Muros: Crime, Segregação e Cidadania em São Paulo. São Paulo: Editora 34/Edusp. 399 pp.

VAINER, Carlos B. Pátria, Empresa e Mercadoria: Notas Sobre a Estratégia Discursiva do Planejamento Estratégico Urbano. In: VIII ENCONTRO NACIONAL DA ANPUR, 1999 Porto Alegre. Anais eletrônicos… Porto Alegre: PROPUR – UFRGS, 1999.

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Uma resposta to “O Planejamento Estratégico de Belo Horizonte: planejado por quem e para quem”

  1. Anônimo Says:

    Conclusão brilhantem sem é nem cabeça. Muito bem.

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