Politica de higiênização do prefeito Marcio Lacerda – Denúncia Jornal Hoje em Dia

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Morador de rua da capital vive sem documento, cobertor e dignidade
Fiscais da Regional Centro-Sul são acusados de tomar, à força, objetos pessoais de mendigos de Belo Horizonte
Daniela Garcia – Repórter – 30/05/2011 – 08:03
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LUIZ COSTA

morador de rua

Sem-teto acusam abordagem de servidores da Regional Centro-Sul de truculenta

Moradores de rua da área da Administração Regional Centro-Sul estão sendo privados de cobertores e até de documentos de identificação. A denúncia é de movimentos e entidades como a Pastoral de Rua da Arquidiocese de Belo Horizonte, a Toca de Assis e o Centro Nacional de Defesa dos Direitos Humanos da População em Situação de Rua e dos Catadores de Materiais Recicláveis (CNDDH).
Todos afirmam que fiscais da Gerência Regional de Ações Sociais no Hipercentro cometem abusos durante a abordagem dos moradores. Os funcionários da prefeitura estariam tirando à força objetos pessoais dessa população, prática tida como incabível pelo parecer 9.594 de 2010 da Procuradoria Geral do Município.
As acusações não procedem, segundo o chefe de gabinete da Regional, Luiz Fernando Starling. Mas o Ministério Público Estadual já abriu inquérito para apurar um caso, envolvendo 12 denunciantes. “Levaram documentos, remédios, pente e até escova de dentes. Que utilidade isso vai ter para eles?”, questiona Lourdes das Graças Albino de Faria, de 55 anos. Segundo ela, na manhã da última terça-feira, fiscais passaram com uma carreta recolhendo seus pertences e os de mais 30 pessoas que costumam dormir sob o Viaduto Castelo Branco.
A moradora de rua teme perder um emprego que lhe foi prometido por falta das carteiras de trabalho e de identidade. “Ontem, eu era a dona Lourdes. Hoje, sou ninguém”.
Uma das coordenadoras da Pastoral de Rua, Claudenice Rodrigues Lopes, afirma que a situação é recorrente desde 2005, quando a Gerência Regional de Ações Sociais no Hipercentro foi criada. A Regional Centro-Sul é a única que conta com o setor, que realiza ações diárias e com abordagem mais agressiva, segundo a coordenadora. “Sempre ouvimos denúncias de pessoas que não têm mais documentos ou cobertores, porque lhes foram retirados pela prefeitura”.
Há três anos acompanhando a população sem-teto, Irmão Ictus da Senhora de Fátima, da Toca de Assis, confirma a acusação. “Todos os dias a prefeitura passa com esse caminhão e joga os pertences dos irmãos de rua lá”.
Ação é diária
morador de rua
Por obstruir vias, caixas de papelão são recolhidas (Foto: Luiz Costa)
Moradores de rua que vivem sob o viaduto Castelo Branco relatam que todos os dias cinco fiscais da Regional Centro-Sul fazem a “coleta” de objetos pessoais dos sem-teto. A ação acontece entre 8 e 9 horas, e os servidores não usam uniformes.
“Eles apavoram todo mundo”, diz um homem que se identificou como Joselito, de 29 anos. Ao resistir à retirada de sua bolsa, que continha pertences pessoais, ele teria recebido um chute na perna, dado por um dos fiscais, na última terça-feira.
Alguns moradores evitam carregar documentos com medo dos funcionários municipais. Elaine, de 30 anos, que dorme em uma calçada da Savassi, mantém na mochila apenas a cópia da carteira de identidade. “Já me tiraram uma vez e tive que fazer uma segunda via”. Luciano, de 19 anos, deixa a certidão de nascimento no ferro-velho onde trabalha.
A coordenadora do CNDDH, Karina Vieira, chegou a tentar intervir após presenciar um episódio de abuso. “Vi os fiscais pegando uma bolsa com roupas de bebê de uma mulher e jogando na carreta”, lembra.
Karina foi atrás do veículo e exigiu a devolução da sacola. Mas, como resposta, ouviu que a prática era uma aplicação do Código de Posturas do Município. Em seguida, a Polícia Militar a interceptou dizendo que a única atitude que ela poderia tomar seria fazer um boletim de ocorrência. “Essa ação dos agentes é contra a lei”, diz.
Prefeitura nega denúncia, mas vídeo flagra abordagem

O chefe de gabinete da Regional Centro-Sul da Prefeitura de Belo Horizonte, Luiz Fernando Starling, diz que os profissionais da Gerência Regional de Ações Sociais no Hipercentro são orientados a recolher apenas objetos que estão obstruindo as vias, como caixas de papelão e eletrodomésticos. Segundo ele, é totalmente proibida a coleta de pertences pessoais. “Que a gente saiba, ninguém está fazendo isso”, assegura.
A gerente de Programas Sociais da Regional, Marcella de Castro, endossa o que diz o chefe de gabinete. “Não chegaram denúncias desse tipo aqui. Só sei que isso já aconteceu no passado”.

Apesar das negativas, na última reunião do Comitê de Acompanhamento e Monitoramento da Política Municipal para a População em Situação de Rua, realizada em 12 de maio, foi exibido um vídeo denunciando a abordagem dos fiscais. As cenas foram mostradas a representantes de todas as regionais da Prefeitura de Belo Horizonte, a entidades representativas e ao Governo municipal.
A gravação foi feita em 25 de abril deste ano, por volta das 15 horas, e flagrou o momento em que fiscais sem uniforme abordaram um grupo de 12 artesãos também em situação de rua que estavam em frente à Galeria Praça Sete, no Centro da capital.
Enquanto a Polícia Militar fazia a revista, os servidores recolheram mochilas, artesanato, matéria-prima para o trabalho e ferramentas. Também houve, conforme a denúncia, violência moral e ameaças. Uma das vítimas diz que foi interceptada por um fiscal que teria dito que “quem rouba de ladrão é sempre perdoado”.
Depois da reunião, o Governo municipal começou a se mobilizar para resolver a situação, segundo uma fonte da prefeitura. As acusações que pesam sobre os fiscais da Regional Centro-Sul teriam influenciado até na troca do secretário Fernando Cabral, que estava há dez anos no cargo, por Harley Andrade.
A fonte diz que está sendo elaborado um projeto para uma política municipal voltada para moradores de rua, seguindo diretrizes nacionais. O objetivo do trabalho é padronizar a abordagem praticada em todas as regionais. A prefeitura também teria orientado o secretário da Regional Centro-Sul a atuar na capacitação dos fiscais.
“A própria prefeitura já está sabendo”, confirma Irmão Ictus, da Toca de Assis, presente na reunião em que o vídeo foi exibido. Ictus, que já prestou o mesmo serviço de acolhimento em outras cidades, diz acreditar que Belo Horizonte é uma capital onde o poder público está realmente interessado em encontrar uma solução para o problema.
Exemplo disso teria sido a criação do Comitê de Acompanhamento e Monitoramento da Política Municipal para a População em Situação de Rua, que faz reuniões mensais desde outubro de 2010. Mas Ictus não deixa de criticar a atitude dos fiscais da Regional Centro-Sul. “Tirar o cobertor de alguém que dorme na rua é falta de humanidade. Eles perderam o controle”.

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6 Respostas to “Politica de higiênização do prefeito Marcio Lacerda – Denúncia Jornal Hoje em Dia”

  1. Onde foram os Moradores de Rua de Belo Horizonte « HomenSapiens Says:

    […] também a matéria do Blog Praça Livre BH. 0.000000 0.000000 Compartilhe:Gostar disso:GostoSeja o primeiro a gostar disso […]

  2. Pollyanna Says:

    Lamentável essa postura. Que país é esse? Que sistema político que permite tais fiscais fazerem isso e nada acontece. Justiça seja feita a essas pessoas cruéis.

  3. Funcionários da PBH são flagrados recolhendo pertences de moradores de rua - Bhaz Says:

    […] Segundo entidades que lidam com moradores de rua, reclamações sobre esse tipo de situação se tornaram constantes nos últimos anos. Eles denunciam que hoje existe uma política de higienização das ruas de Belo Horizonte baseada na tentativa de se expulsar mendigos de algumas regiões da cidade (confira aqui). […]

  4. Leidiene Says:

    A prefeitura de BH e regioês deveriam tomar vergonha de deixar pessoas morando nas ruas,isso é ridículo ,as igrejas sejam qual for a religião deveriam unir as prefeituras para encontrar uma solução para tirar de vez as pessoas da rua pois ,ninguem pode viver numa umilhação dessas ,elas estão ali por falta de Deus na vida e de família e as igrejas q pregam tanta união ,paz e amor ao próximo ,não podem abandoná-las assim.

  5. Anônimo Says:

    Leidiene, pare de defecar pela boca. O Estado é laico, o que falta de fato são polícias sociais e educação

  6. Anônimo Says:

    politicas*

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