Artigo publicado na edição 45 de janeiro de 2011 do Jornal Letras

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“Todo artista tem de ir onde o povo está. Se for assim, assim será.” 1

Será?

Leonardo Lessa2

A população da cidade de Belo Horizonte, berço de “Nos bailes da vida” – canção emblemática sobre o ofício do artista e sua relação com o público – sofre atualmente uma vergonhosa ameaça ao direito constitucional à liberdade de expressão artística e de ir e vir do cidadão. A Praça da Estação, mais importante espaço público da capital mineira, tem sido objeto de uma série de ações autoritárias da Prefeitura, que comprovam o total descaso do poder municipal não só com a vocação cultural e artística da cidade, mas também com o significado simbólico de suas atitudes.

A manhã do último dia 11 de dezembro ficará marcada como ponto alto desta crise, mais por um acúmulo de “coincidências”, do que por alguma novidade no tratamento do assunto por parte da Prefeitura. Dezenas de manifestantes-banhistas da “Praia da Estação”3 preparados para o retorno desse movimento-festa encontraram a praça completamente cercada por tapumes e grades que impediam o acesso ao espaço público. Curiosamente, tal aparato fazia parte dos preparativos para a comemoração do 113º aniversário da cidade, a ser celebrado no dia seguinte em um show homenageando Milton Nascimento e encerrando a programação da Quinta Semana dos Direitos Humanos. Parece mentira, mas não é!

Fazendo uso de seus direitos, os manifestantes transpuseram os limites impostos, adentraram o espaço e foram vítimas das mais diversas retaliações, vindas inicialmente dos seguranças particulares do evento, que se somaram à Polícia Militar e à Guarda Municipal. Ofensas e ameaças, acompanhadas pela ostentação gratuita de armas, que só cessaram com a chegada do vereador Arnaldo Godoy, que afastou as grades, abrindo passagem para que a praça fosse ocupada e a Praia da Estação pudesse acontecer.

A instalação de grades no entorno da área pública faz parte das exigências de uma portaria da Regional Centro-Sul, que regulamenta a realização de eventos na Praça, fixando taxas para sua utilização que variam de R$9.600,00 a R$19.200,00. Este documento é fruto de um novo decreto que revogou o anterior e instituiu a Comissão Especial de Regulamentação de Eventos na Praça da Estação. Ainda que o cancelamento do primeiro decreto deva ser reconhecido como uma vitória da mobilização popular, a composição da comissão instituída reforçou o desprezo da administração municipal pela participação democrática: nenhuma entidade ou organização da sociedade civil foi convocada para compor essa instância que deliberou sobre o futuro da praça.

Diversos artistas fazem parte da mobilização envolvendo a Praça da Estação e têm utilizado desse contexto para aprofundar o necessário debate sobre a política dessa gestão para a cultura da cidade. A coleção de equívocos na condução do tema por parte da Prefeitura se repete na atuação da Fundação Municipal de Cultura que, prestes a completar seis anos de existência, soma paralisações de importantes projetos como o Arena da Cultura e a subutilização de seus equipamentos – como é o caso da maioria de seus quinze centros culturais, carentes de pessoal e programação, do Teatro Marília com uma programação restrita a apresentações de espetáculos nos finais de semana e do Teatro Francisco Nunes, interditado por quase dois anos sem previsão de início da reforma.

O cerceamento ao uso do espaço público afeta diretamente a atividade artística profissional dos mais diversos segmentos que se utilizam das ruas, praças e parques como locais de pesquisa, experimentação e encontro com o público. No campo das artes cênicas, uma das principais carências da cidade de Belo Horizonte tem sido por espaços adequados a trabalhos de linguagem contemporânea, ou seja, de caráter multiuso e relação não convencional (palco/plateia) com os espectadores. O espaço público aberto representa, para performers, dançarinos, atores e circenses, um território de investigação e difusão de seu trabalho. Importantes pesquisas cênicas baseiam seu desenvolvimento na condição geopolítica desses espaços e sua ocupação é fundamental para o aprofundamento dessas investigações. É necessário que o poder público municipal se atente para isso e regulamente a ocupação dessas áreas considerando também sua destinação para o exercício da atividade artística profissional de pequeno e médio porte.

A dimensão simbólica da ocupação do espaço público pela população, seja para sua livre circulação ou para a realização de eventos, também precisa ser seriamente considerada. As praças e parques da cidade guardam consigo uma possibilidade única de encontro no ambiente urbano sem a mediação do valor monetário com o pagamento de ingresso ou a necessidade de transposição de uma barreira física – porta, roleta ou cancela. Essas características, ainda que simbólicas, representam contrapontos à organização social vigente nas metrópoles e precisam ser preservadas como alternativas ao enclausuramento e à alienação social. Num tempo de extrema individualização e violência é cada vez mais difícil atrair o interesse do cidadão pelo uso de ruas, praças e parques como espaços de lazer e socialização, por isso a experiência lúdica coletiva através da fruição de espetáculos artísticos nessas áreas se faz tão importante. É também com o intuito de revitalizar esses espaços urbanos como locais de encontros socializantes que diversos artistas cênicos têm trabalhado. A criação de regras extremamente rígidas e onerosas para seu uso, portanto, afronta não só os direitos do cidadão comum, mas também cerceia a liberdade de expressão artística resguardada pela constituição federal.

Ainda que nos pareça óbvia a importância do diálogo direto e constante entre gestores públicos da cultura e o segmento artístico profissional, fica latente como tal preocupação não tem acompanhado as decisões dos principais responsáveis pelas políticas culturais do município de Belo Horizonte. É necessário que o poder municipal se reposicione urgentemente no que diz respeito à sua interlocução com a sociedade civil como um todo, pois, nas mais diversas áreas, acompanhamos relatos de negligência e autoritarismo associados às ações da Prefeitura.

Para que nós, artistas mineiros, continuemos fazendo valer os versos da canção, é necessário que se garanta a democracia e se respeite a poesia!

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1 Trecho da música “Nos bailes da vida”, de Fernando Brant e Milton Nascimento.

2 Ator do Grupo Teatro Invertido e integrante do Movimento Nova Cena.

3 Movimento motivado pela promulgação do decreto no13.798 de 9 de dezembro de 2009, que proibia a realização de eventos de qualquer natureza na Praça da Estação. Durante os meses de janeiro, fevereiro e março de 2010, centenas de manifestantes com roupas e acessórios de banho transformaram a praça numa grande praia cimentada, com direito a banhos de caminhão pipa e jogos de frescobol.

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