Archive for janeiro \31\UTC 2011

Dia 02 de Fevereiro leve flores para o Mar!

janeiro 31, 2011

“Dia 2 de fevereiro / dia de Iemanjá / va pra perto do mar / leve mimos pra sereia…..
Lá na Praia da Estação / em BH / vamos dançar / dia 2 de fevereiro / dia de Iemanjá”
quarta feira dia 2 de fevereiro iremos jogar flores pra Iemanjá no mar de BH!
Levem flores e vá de branco…

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cobertura 3o Eventão – TV Gambiarra

janeiro 30, 2011

SÁBADO: Coletivo “Em obras” de Dança realiza intervenção na Praça da Estação

janeiro 27, 2011

 
EM OBRAS – COLETIVO DE DANÇA EM PAISAGENS URBANAS

SÁBADO | 29 JAN | 10H DA MANHÃ NA PRAÇA DA ESTAÇÃO

(O evento é aberto à participação de pessoas que estejam interessadas em dançar e intervir na paisagem urbana)

Para quem ainda não entendeu a Lei de limitação de uso da Praça da Estação.

janeiro 27, 2011

Aqui é possível ler na integra a Portaria SARMU-S Nº 02/2010 publicada no DOM.

A parte que segue, grifos nossos, demonstra onde a PBH se confunde.

Art.3º – Compete ao interessado na realização dos eventos previstos no art. 2º desta Portaria a apresentação de projeto, informando a finalidade do evento, o público estimado, a duração, inclusive o prazo destinado à montagem, à desmontagem e à limpeza.

§1º – O projeto deverá conter, sem embargo de outras exigências previstas no Decreto Municipal nº 13.792/09, ainda:

I – planta de localização de todos os equipamentos a serem utilizados;

II – planta de localização dos banheiros químicos a serem utilizados, observada a proporção mínima de 1 (um) banheiro químico para cada 100 pessoas, não podendo ser instalados sobre o piso da Praça; (1)

III – planta de cercamento por tapume ou outro material, a critério da Administração Pública, dos jardins, árvores e monumentos da Praça da Estação e da Praça Rui Barbosa, observada a altura mínima de 1.80 m (um metro e oitenta centímetros);

IV – planta de cercamento delimitando a área do evento, visando permitir o controle do número de pessoas, bem como o acesso ao Museu de Artes e Ofícios, à Estação do Metrô e a circulação de pedestres, observada a altura mínima de 1.80 m (um metro e oitenta centímetros); (2)

V – parecer favorável da Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte – BHTRANS;

VI – projeto aprovado pelo Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais;(3)

VII – projeto do mecanismo a ser empregado visando à proteção das fontes e do piso;

VIII – projeto de segurança, particular e/ou pública, para proteção dos participantes, do patrimônio e dos transeuntes, acompanhado da Anotação de Responsabilidade Técnica – ART; (4)

IX – projeto de palco, equipamentos de amplificação de som e iluminação ou quaisquer outros relativos à montagem;

X – projeto dos engenhos de publicidade a serem utilizados durante o evento. (5)

§2º – A solicitação, acompanhada do projeto, deverá ser apresentada à Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul com antecedência mínima de 30 dias úteis, em relação à data do evento.

§3º – A autorização a que alude o inciso III do art. 2º desta Portaria está condicionada, ao pagamento de preço público fixado pelo Decreto nº 13.961, de 4 de maio de 2010, sem embargo dos demais tributos pertinentes.(6)

§4º – Autorizada a utilização da Praça da Estação, caberá ao interessado, na hipótese de evento previsto no inciso III do art. 2º desta Portaria, realizar, sob pena de caducidade, caução em dinheiro, nos termos do § 10 do art. 4º do Decreto nº 13.792/09, observados os valores mínimos definidos no Anexo Único desta Portaria, no prazo de 20 dias, que antecede a data do evento.

§5º – Na hipótese de insuficiência da caução para assegurar o ressarcimento pelos danos causados, o interessado será intimado a depositar a diferença em até 10 dias úteis após apuração do valor do prejuízo, sob pena de cobrança judicial.

§6º – A garantia prestada será devolvida ao interessado se, de acordo com a vistoria que se realizará após o evento, não forem detectados danos.

 

Art. 4º – O interessado deverá portar os documentos arrolados no § 1º do art. 3º desta Portaria durante todo o tempo de realização do evento e enquanto em curso a montagem e desmontagem.

Art. 5º – O interessado é o responsável pela realização da limpeza da Praça da Estação, da Praça Rui Barbosa e dos quarteirões adjacentes (Ruas dos Guaicurus, dos Caetés, da Bahia, Aarão Reis e Av. dos Andradas). (7)

§1º – A limpeza deverá ser realizada imediatamente após o término das atividades do evento, com varrição, lavagem do piso e coleta dos resíduos sólidos.

§ 2º – Descumprido o dever estabelecido no “caput” deste artigo, poderá o Município realizar a limpeza às expensas do responsável, executando, se for o caso, a caução em dinheiro. (8)

 

1. Esta planta deveria ser fornecida pela Prefeitura, com a indicação técnica dos locais onde devem ser instalados os equipamentos.  A Prefeitura além de gestora do lugar é responsável pela sua estrutura e deve conhecê-la. A exigência dessa planta é uma burocracia para desestimular a utilização da Praça, além de onerar os organizadores dos eventos.

2. As justificativas para o cercamento, encontradas no início do documento, e nunca comprovadas, são afirmação aleatórias, já mostraram serem resolvidas de outras formas. Apresentarei estas nos outros números. É importante percebermos que a partir deste momento a Praça vira um espaço particular. Esta exigência além de descabida onera muito a realização de qualquer evento na Praça. Agora, imagine a mão de obra para se montar e desmontar tudo isso, além do tempo, o barulho e o caos na Praça.

3. Como foi recomendado no número 1, sendo a planta fornecida pela prefeitura, já estaria aprovada pela PM, Corpo de Bombeiros e BHTrans e o projeto seria executado dentro dessas normas. Inclusive a PM, os Bombeiros e a BHTrans já têm planos especiais para agir naquele espaço de acordo com a sua estrutura.

4. Segurança particular? Mas e a PM? E a Guarda Municipal? Aliás, Guarda Municipal Patrimonial, criada e preparada para proteger os patrimônios públicos! Será que o monumento foi depredado por inoperância da Guarda ou apenas por ter um evento na Praça? A idéia de contratar segurança particular é uma maneira da Prefeitura se eximir da responsabilidade de proteger os Monumentos Públicos e o cidadão. Não há uma justificativa plausível para tamanho desdém com o bem público, melhor deixar outro cuidar, já que não dão conta. Ah, e claro não podemos esquecer como isso onera qualquer evento.

5. Estes espaços também deveriam ser sugeridos e indicados pela Prefeitura, para que respeitassem os monumentos ao redor. Mas a prefeitura prefere terceirizar esta ação para se eximir da responsabilidade e de quebra criar mais um empecilho para a realização de eventos na Praça.

6. Mais adiante veremos que esta taxa é um cheque calção que pode ser devolvido. Mas a questão é a seguinte: cobrar para a utilização de um espaço público? Aliás, um espaço público construído para receber grandes eventos. A justificativa para que a Prefeitura fique com o caução é muito interessante: caso os organizadores do evento não dêem conta de realizar todas as exigências da PBH, o cheque é usado para pagar tais gastos.

7. A Superintendência de Limpeza Urbana não deveria fazer isso? Aliás, já não faz?

8. Ah, sim, a SLU já faz a limpeza.

A idéia de exigir a limpeza das vias públicas por uma empresa particular é mais uma forma de onerar a organização e impedir a realização de eventos.

Conclusão:

A PBH não quer que sejam realizados eventos de grande porte na Praça que foi projetada para tal uso.

No áudio da reunião do dia 22 de julho de 2010 Lacerda afirma que durante o ano de 2009 foram 56 eventos religiosos na Praça e estes fazem barulho e perturbam o Museu de Artes e Ofícios. Segundo o Prefeito não dá para ir ao museu com música na Praça.

Mas se o museu foi construído depois da Praça, se é um acervo particular em prédio público, porque tem prioridade sobre o espaço público?

Em BH o público vira privado de acordo com o financiado.

E ao final desta história há uma coisa brilhante. Se a PBH entender que o evento é de interesse público, ela paga tudo, cercamento, segurança, limpeza e etc… Mas quem decide o que é ou não de interesse público é o Prefeito, que se julga senhor absoluto dessas cercanias.

Aproveitamos para lhe garantir Prefeito: iremos acompanhar cada um de seus deslizes e até este decreto ser mudado com o fim do cercamento e da exigência de segurança particular em espaço público, e a garantia de manutenção e limpeza da Praça pela PBH, trataremos de divulgar as suas ações para mais belorizontinos.

Assim feito, temos certeza que não conseguirás reeleger sucessores.

Veja bem, o senhor reduziu a verba da Secretaria de parques e jardins em 2009 e agora, em 2010 uma árvore caiu sobre uma senhora no Parque Municipal, fato inédito na cidade e que demonstra o seu descaso com o lazer e bem estar do cidadão.

 

 

Tanque de Areia por Affonso Avila, poeta mineiro.

janeiro 26, 2011

Nasci num pais
isento de mar,
isento das aguas
onde me banhar,
isento de areias
onde me deitar,
isento das ondas
onde me levar,
isento de praias,
onde irei sonhar?

Dentro de uma concha
que mandei buscar
dentro de uma caixa
-movel de guardar
dentro de uma acustica
esta flor do mar-,
dentro desse tempo
que fiz represar
dentro de meu búzio
é que irei sonhar?

Pois se quero mesmo
a feiçao do mar,
pois se quero as águas
salobras do mar,
pois se quero areias
de praia de mar,
pois se quero as ondas
tenho que criar
-pois se quero- o sonho
em que irei sonhar.

Tres metros de areia
e a noçao do mar
prendo numa estufa
de fundo de lar,
na praia de bolso
posso me deitar,
nas águas do céu
posso me banhar
no mar vertical
onde irei sonhar.

Beijos desde Buenos Aires
lationamérica libre y unida
Vale!

Artigo publicado na edição 45 de janeiro de 2011 do Jornal Letras

janeiro 26, 2011

“Todo artista tem de ir onde o povo está. Se for assim, assim será.” 1

Será?

Leonardo Lessa2

A população da cidade de Belo Horizonte, berço de “Nos bailes da vida” – canção emblemática sobre o ofício do artista e sua relação com o público – sofre atualmente uma vergonhosa ameaça ao direito constitucional à liberdade de expressão artística e de ir e vir do cidadão. A Praça da Estação, mais importante espaço público da capital mineira, tem sido objeto de uma série de ações autoritárias da Prefeitura, que comprovam o total descaso do poder municipal não só com a vocação cultural e artística da cidade, mas também com o significado simbólico de suas atitudes.

A manhã do último dia 11 de dezembro ficará marcada como ponto alto desta crise, mais por um acúmulo de “coincidências”, do que por alguma novidade no tratamento do assunto por parte da Prefeitura. Dezenas de manifestantes-banhistas da “Praia da Estação”3 preparados para o retorno desse movimento-festa encontraram a praça completamente cercada por tapumes e grades que impediam o acesso ao espaço público. Curiosamente, tal aparato fazia parte dos preparativos para a comemoração do 113º aniversário da cidade, a ser celebrado no dia seguinte em um show homenageando Milton Nascimento e encerrando a programação da Quinta Semana dos Direitos Humanos. Parece mentira, mas não é!

Fazendo uso de seus direitos, os manifestantes transpuseram os limites impostos, adentraram o espaço e foram vítimas das mais diversas retaliações, vindas inicialmente dos seguranças particulares do evento, que se somaram à Polícia Militar e à Guarda Municipal. Ofensas e ameaças, acompanhadas pela ostentação gratuita de armas, que só cessaram com a chegada do vereador Arnaldo Godoy, que afastou as grades, abrindo passagem para que a praça fosse ocupada e a Praia da Estação pudesse acontecer.

A instalação de grades no entorno da área pública faz parte das exigências de uma portaria da Regional Centro-Sul, que regulamenta a realização de eventos na Praça, fixando taxas para sua utilização que variam de R$9.600,00 a R$19.200,00. Este documento é fruto de um novo decreto que revogou o anterior e instituiu a Comissão Especial de Regulamentação de Eventos na Praça da Estação. Ainda que o cancelamento do primeiro decreto deva ser reconhecido como uma vitória da mobilização popular, a composição da comissão instituída reforçou o desprezo da administração municipal pela participação democrática: nenhuma entidade ou organização da sociedade civil foi convocada para compor essa instância que deliberou sobre o futuro da praça.

Diversos artistas fazem parte da mobilização envolvendo a Praça da Estação e têm utilizado desse contexto para aprofundar o necessário debate sobre a política dessa gestão para a cultura da cidade. A coleção de equívocos na condução do tema por parte da Prefeitura se repete na atuação da Fundação Municipal de Cultura que, prestes a completar seis anos de existência, soma paralisações de importantes projetos como o Arena da Cultura e a subutilização de seus equipamentos – como é o caso da maioria de seus quinze centros culturais, carentes de pessoal e programação, do Teatro Marília com uma programação restrita a apresentações de espetáculos nos finais de semana e do Teatro Francisco Nunes, interditado por quase dois anos sem previsão de início da reforma.

O cerceamento ao uso do espaço público afeta diretamente a atividade artística profissional dos mais diversos segmentos que se utilizam das ruas, praças e parques como locais de pesquisa, experimentação e encontro com o público. No campo das artes cênicas, uma das principais carências da cidade de Belo Horizonte tem sido por espaços adequados a trabalhos de linguagem contemporânea, ou seja, de caráter multiuso e relação não convencional (palco/plateia) com os espectadores. O espaço público aberto representa, para performers, dançarinos, atores e circenses, um território de investigação e difusão de seu trabalho. Importantes pesquisas cênicas baseiam seu desenvolvimento na condição geopolítica desses espaços e sua ocupação é fundamental para o aprofundamento dessas investigações. É necessário que o poder público municipal se atente para isso e regulamente a ocupação dessas áreas considerando também sua destinação para o exercício da atividade artística profissional de pequeno e médio porte.

A dimensão simbólica da ocupação do espaço público pela população, seja para sua livre circulação ou para a realização de eventos, também precisa ser seriamente considerada. As praças e parques da cidade guardam consigo uma possibilidade única de encontro no ambiente urbano sem a mediação do valor monetário com o pagamento de ingresso ou a necessidade de transposição de uma barreira física – porta, roleta ou cancela. Essas características, ainda que simbólicas, representam contrapontos à organização social vigente nas metrópoles e precisam ser preservadas como alternativas ao enclausuramento e à alienação social. Num tempo de extrema individualização e violência é cada vez mais difícil atrair o interesse do cidadão pelo uso de ruas, praças e parques como espaços de lazer e socialização, por isso a experiência lúdica coletiva através da fruição de espetáculos artísticos nessas áreas se faz tão importante. É também com o intuito de revitalizar esses espaços urbanos como locais de encontros socializantes que diversos artistas cênicos têm trabalhado. A criação de regras extremamente rígidas e onerosas para seu uso, portanto, afronta não só os direitos do cidadão comum, mas também cerceia a liberdade de expressão artística resguardada pela constituição federal.

Ainda que nos pareça óbvia a importância do diálogo direto e constante entre gestores públicos da cultura e o segmento artístico profissional, fica latente como tal preocupação não tem acompanhado as decisões dos principais responsáveis pelas políticas culturais do município de Belo Horizonte. É necessário que o poder municipal se reposicione urgentemente no que diz respeito à sua interlocução com a sociedade civil como um todo, pois, nas mais diversas áreas, acompanhamos relatos de negligência e autoritarismo associados às ações da Prefeitura.

Para que nós, artistas mineiros, continuemos fazendo valer os versos da canção, é necessário que se garanta a democracia e se respeite a poesia!

_____________________________________

1 Trecho da música “Nos bailes da vida”, de Fernando Brant e Milton Nascimento.

2 Ator do Grupo Teatro Invertido e integrante do Movimento Nova Cena.

3 Movimento motivado pela promulgação do decreto no13.798 de 9 de dezembro de 2009, que proibia a realização de eventos de qualquer natureza na Praça da Estação. Durante os meses de janeiro, fevereiro e março de 2010, centenas de manifestantes com roupas e acessórios de banho transformaram a praça numa grande praia cimentada, com direito a banhos de caminhão pipa e jogos de frescobol.

Áudio da Reunião com a Prefeitura

janeiro 24, 2011

Esta reunião foi convocada pela PBH no meio de 2010, já depois do segundo Eventão e quandoo clima já não estava muito pra praia. Depois houve o boato de que uma das intenções da prefeitura era sondar se “a Praia” iria ou não “se posicionar” nas eleições. Vai saber.

A convocatória da Prefeitoria de Belo Horizonte foi compartilhada na lista de emails Praça Livre BH, e todos os que quiseram participar puderam. Fomos ao todo 8 “banhistas”, além do prefeitor Marcio Lacerda e diversos secretários.

Este foi o segundo encontro oficial com os poderes constituídos do Curral Del Rey, não incluindo aqui os diversos encontros com a Polícia Militar, o Batalhão de Choque, a Guarda Municipal e os fiscais da prefeitura. O primeiro encontro oficial foi a Audiência Pública na Câmara dos Vereadores, à qual compareceram mais de cem banhistas. (quem tem o áudio/vídeo desta aí? vamos postar de novo!). Houve um terceiro quase-encontro com a Fundação de Cultura no fim do ano passado, mas eles deram pra trás. “Gente demais”, pareciam dizer.

Neste áudio é possível ouvir alguns interessantes dados.

Dá pra ouvir por exemplo que a Copa Cola foi praticamente inteira bancada pela PBH, e a Praça da Estação foi praticamente entregue para a corporação fazer propaganda. Fala sério, em uma cidade em que os outdoors foram proibidos, quanto você acha que vale fechar uma Praça central com propaganda?

Dá pra ouvir que a PBH vai patrocinar os eventos que entender como “interesse públicos”, fazendo uma mágica com suas contas na área de cultura já citada em outro post deste blog.

Dá pra ouvir que o Marcio Lacerda, nosso milhonário favorito, faz Yoga, e dá pra perceber que não anda lá muito zen.

Que tal você nos ajudar a escolher os melhores momentos? Coloque neste post, ou nos comentários sua citação favorita!

link para o download das duas horas de áudio no RapidShare http://rapidshare.com/#!download|790l35|401822442|Audio_Prefeitura.WAV|29507

Eventão de 1 ano da Prá prá prá Praia da Estação

janeiro 24, 2011

Fotos tiradas por Flora Rajão. Mais fotos no flickr da moça!

Bento XVI & Luther Blisset

janeiro 24, 2011

Deu no Terra Magazine: Bento XVI pede para jovens não criarem perfis falsos na rede

Parece que, pelo menos em parte, o Papa concorda conosco, Luthers!

O simpático senhor de chapéu engraçado que mora no Vaticano chegou a afirmar que “o envolvimento sempre maior no mundo digital estabelece novas formas de relações interpessoais, influencia na percepção de si e impõe, inevitavelmente, a questão não somente do modo correto de agir, mas também da autenticidade do próprio ser“. Ora,  não poderíamos concordar mais!

No entanto, do lado de cá, embora concorde com as conclusões do Papa sobre as questões que a internet pode trazer, discordo que isto venha a trazer algum malefício. Acredito mesmo que devíamos todos nos arriscar “a cair em uma espécie de construção da imagem de si mesmo“, para utilizar os termos do dito octogenário vestindo uma capa.

Quantos Zé ninguém e Luther Blissett existem espalhados pelo mundo? Se nosso vizinho de casa desaparece, saberemos “tudo” pela televisão, sem nem a necessidade de olhar pela janela. A mídia de massa nos oferece a medida da nossa existência. Muitos vivem para aparecer, mas somente poucos aparecem para viver. Luther Blissett apareceu desaparecendo. Pode desaparecer uma pessoa que não existe? Principalmente se seu nome for apenas o pseudônimo do suposto ilusionista Mister M., misteriosamente desaparecido? Ser e não aparecer, e quem resolve aparecer atrás de um nome coletivo faz isso para desarrumar as regras do jogo. Se na mídia aparece o rosto de Luther Blissett, este é com certeza mais um falso, pois LB possui rostos demais para ser representado somente por um. Mas acima de tudo porque, se está presente na mídia, então desaparece como LB, isto é, prefere-se a aparência à existência.

Alguns outros links interessantes sobre toda esta coisa da identidade:

Entrevista de Wu Ming à Carta Maior: http://www.wumingfoundation.com/italiano/rassegna/cartamaior.html

Alguns textos de Ninguém (pdf): http://www.wumingfoundation.com/italiano/portugues_direto.html

:: Revista Fórum :: As ameaças ao direito à moradia em BH

janeiro 24, 2011

http://www.revistaforum.com.br/noticias/2011/01/17/as_ameacas_ao_direito_a_moradia_em_bh/

A história de dois despejos arbitrários em Belo Horizonte mostra a força das pressões imobiliárias nas grandes cidades e o desprezo do poder público pela habitação popular

por Douglas Resende e Felipe Magalhães


No começo da noite de 20 de setembro de 2010, o Corpo de Bombeiros foi acionado para cuidar de um incêndio em um dos prédios das chamadas Torres Gêmeas, no bairro Santa Tereza, região leste de Belo Horizonte. Os dois prédios começaram a ser ocupados, espontânea e paulatinamente, em 1995, depois que a construtora LPC faliu e abandonou as obras já no final. Até a noite do incêndio viviam 164 famílias nos dois edifícios, principalmente pessoas que estavam em situação de rua e outras vítimas do déficit habitacional da capital mineira.

Embora o fogo não tivesse se alastrado para além do 7º andar do número 100 das Torres Gêmeas, os bombeiros, por uma questão de segurança, evacuaram todos os 17 andares do prédio. E, logo em seguida, veio o golpe contra os moradores – a tropa de choque da Polícia Militar cercou o edifício com a ordem de não permitir que voltassem a seus apartamentos. Mais de três meses depois, o lugar continua cercado, com policiais fortemente armados, 24 horas por dia.

O caso desse despejo arbitrário expõe o modo como a prefeitura municipal de Belo Horizonte tem lidado com a histórica questão, comum nas grandes cidades brasileiras, da fragilidade das políticas públicas para a habitação de interesse social e do planejamento urbano de modo geral. E alertou os movimentos sociais e os sujeitos diretamente atingidos pelo problema para a iminência de outras ações de remoção na cidade. Nove dias depois, articulados pelas Brigadas Populares (organização que atua, entre outras frentes, na luta pelo direito à cidade, moradores de mais três ocupações fizeram um acampamento na porta da prefeitura, numa forma pacífica de chamar a atenção das autoridades e da população para o risco de perderem suas moradias. A preocupação é que uma remoção em massa iria causar um grande trauma social na cidade, dada a dimensão que essas ocupações ameaçadas abrangem, envolvendo cerca de 20 mil pessoas.

Nenhuma das duas secretarias municipais procuradas para se posicionar em relação ao tema – a secretaria de Habitação e a de Governo – respondeu à solicitação da reportagem. O silêncio, neste caso, significa também omissão. A urbanista Raquel Rolnik, professora da USP e relatora especial da ONU para o direito à moradia, visitou as Torres Gêmeas e a Ocupação Dandara, em outubro, e testemunhou a postura negligente da prefeitura. Ela foi uma das poucas pessoas que o prefeito Márcio Lacerda aceitou receber para tratar do assunto.

“O prefeito considera que os canais de diálogo com os movimentos de moradia já estão estabelecidos. Para ele, a abertura de um canal específico desrespeitaria o procedimento institucional, e portanto isso não seria isonômico e democrático”, conta Rolnik. “Argumentei que, embora exista uma política estabelecida, situações de extrema vulnerabilidade, como as que eu vi, não têm como aguardar anos na fila esperando a vez. E que é sempre necessário constituir outras alternativas. Além disso”, continuou a professora, “ter formas diversificadas de ação faz parte de uma política de habitação. Por fim, disse que a postura de diálogo, de negociação, de atendimento, não significa desrespeito aos canais institucionais – isso pode ser uma ação complementar da política pública. Mas não senti da parte dele uma abertura”.

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