Será que conseguiremos evitar a instalação de um estado de exceção no Brasil durante a Copa e as Olimpíadas?

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Por Raquel Rolnik

Ontem e hoje participei de um seminário sobre impactos urbanos em megaeventos esportivos, promovido pela FAU-USP, pelo Núcleo de Direito à Cidade do Departamento Jurídico XI de Agosto e pela Relatoria da ONU para o Direito à Moradia Adequada. Entre os participantes, havia pesquisadores da Grécia e da África do Sul, que já realizaram Jogos Olímpicos (Atenas) e Copa do Mundo. Também ouvimos o relato dos Commonwealth Games (os jogos das ex-colônias britânicas), que acabaram de acontecer em Nova Déli, na Índia.

Além da preocupação com os impactos urbanos, houve também toda uma discussão sobre violações de direitos no âmbito destes megaeventos. Entre os vários elementos colocados, acho que a principal preocupação, que deixou muitos participantes, assim como eu, chocados, é o fato de que, em função dos jogos e principalmente durante a sua realização, os países se comprometem a fazer uma espécie de suspensão da legislação em vigor em relação a vários aspectos.

Muitas vezes a justificativa para isso é a necessidade de fazer rapidamente as obras, de concluí-las a tempo para os eventos. E aí questões importantes como avaliação de impacto ambiental, procedimentos de licitações, e uma série de coisas que normalmente são exigidas, de repente não existem mais. E isso acaba provocando graves violações de direitos em muitas situações.

Ouvimos relatos principalmente de violações de direitos trabalhistas, especialmente na construção civil; ouvimos também relatos sobre o controle das áreas em volta dos locais dos jogos, da proibição do comércio local, inclusive da proibição de circulação de pessoas em determinadas áreas. Essas questões todas somadas caracterizam o que foi chamado no seminário de uma espécie de estado de emergência ou de exceção.

E a preocupação numa situação como essa é: até onde vai isso? Que tipo de controle a sociedade pode exercer? Onde estão as informações? E esta foi também uma das questões apontadas, a falta de transparência, a não disponibilidade das informações. O que vai acontecer? Onde? Quem vai ser atingido? Qual o prazo? Ao menos descobrimos que isso não é algo exclusivo do Brasil. Todos esses processos de realização de megaeventos como Copa do Mundo e Olimpíadas se dão dessa forma segundo as experiências relatadas.

Ninguém sabe nada, ninguém informa nada e as decisões são tomadas num âmbito que ninguém sabe exatamente qual é, mas que muitas vezes é bem diferente do âmbito normal de tomada de decisões já conhecido da população. Essa é uma preocupação muito grande. Será que no Brasil vamos conseguir fazer de forma diferente? Pelo que vimos até agora, não estou muito otimista. Mas ainda é tempo.

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2 Respostas to “Será que conseguiremos evitar a instalação de um estado de exceção no Brasil durante a Copa e as Olimpíadas?”

  1. Janaete Kyra Says:

    O que mais assusta não é o possível “estado de exceção” que percorreria os dias de jogos. Salta aos olhos o estado de exceção que já se instala nos períodos de preparação das cidades para esses eventos.

    Em BH, já vivemos uma fase alarmante desse processo. Metade do mandato do atual prefeito, e já podemos experimentar o ar de sitiamento e cerceamento de liberdades mínimas infestando a cidade. Exemplo disso é o atual tratamento dado a questões como a pixação (definição de crime por “formação de quadrilha”), o cercamento do espaço público, elabração de novos padrões de política de segurança, despejos em cadeia (em BH, 20 mil famílias na rua até 2014).

    Temos ainda 3 anos até colhermos, finalmente, os frutos desse regime-Copa 2014, embora eu me force a crer que essas medidas estão longe de se limitar a um preparo tão pontual da cidade, restrito à Copa. BH se encontra na linha de frente de um higienismo contemporâneo que expressa, antes de mais nada, uma perspectiva de urbanismo de nossos tempos. Como dizem os movimentos de moradia daqui: é massacre anunciado.

  2. Fidélis Says:

    Muito simples!
    Em 2012, véspera de Copa e Copa das Confederações, façamos um movimento internacional na web avisando aos turistas que eles não serão bem vindos.
    Um boicote aos jogos de dentro para fora. Podemos alegar insegurança, falta de estrutura, falta de organização e espalhar o medo!
    O maior problema da copa da África é que esperavam 500 mil turistas e este número não chegou a 300 mil. Em vários jogos ingressos que custavam 100, 200 dólares, foram vendidos a 20, 30 dólares para a população local na vespertina dos jogos. Isso para que os estádios não ficassem vazios. E aquela chatura da vuvuzela me pareceu mais um alheiamento ao jogo do que uma brincadeira. Nenhum meio de comunicação explicou isso direito, o fato é que os Africanos ficavam fazendo um barulho insuportável nos estádios e não estavam nem ai para os jogos. Organizemos, boicotemos, denunciemos e já mais aceitemos. Bjo e abç,
    Fidélis

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