Pixo: política pública ou criminalização?

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retirado do blog do Garrocho: olhodecorvo.redezero.org/pixo-politica-publica-ou-criminalizacao/

“But what can a poor boy do/Except sing in a rock´n´roll band/Guess in sleepy London town there´s just no place for a street fighting man” – Rolling Stones

Por iniciativa do governo municipal de Belo Horizonte, e numa ação combinada com o governo Estadual, foi criada uma delegacia especial para lidar com a questão da pixação. Os chamados “delitos” passam a ser enquadrados no  Artigo 288 do código penal brasileiro: “Associarem-se mais de três pessoas, em quadrilha ou bando, para o fim de cometer crimes: Pena – reclusão, de um a três anos. (Vide Lei 8.072, de 25.7.1990)”.

Enquanto em diversas esferas discute-se a questão expressiva e social da pixação, principalmente a partir da Bienal de São Paulo, em Belo Horizonte optou-se por criminalizar a juventude. A mão do Estado desce pesada sobre pessoas que, na sua maioria, jovens oriundos da periferia, encontram na pixação uma saída para o sufoco existencial e político.

É o que ocorreu, recentemente, com a prisão dos Piores de Belô – um coletivo de pixadores.

As autoridades municipais reclamam que se gasta muito dinheiro com os reparos ao patrimônio histórico edificado da cidade. Não vamos discutir aqui o que poderia ser feito, quais alternativas seriam cabíveis, para que esse patrimônio seja protegido. Afinal, como lembra Foucault, cabe a quem detém a máquina Estatal e está de posse de seus instrumentos, apresentar alternativas. Cabe a nós discuti-las, sim, quando há espaço e consulta. E parece-me que, nos casos da pixação, essa discussão não aconteceu na cidade.

Ocorre que a responsabilidade dos nossos  governantes não se restringe ao patrimônio edificado da cidade. Eles devem assumir igualmente o peso das questões sociais. Uma política para a juventude, por exemplo, deveria fazer parte dessas preocupações.

A pixação é tanto um sintoma quanto uma linha de expressão, mesmo que seja um ato ilícito.  O que se vê, em Belo Horizonte, é que as autoridades municipais não têm um projeto integrado, de educação, cultura e  políticas sociais para lidar com esse contingente de jovens que encontram na pixação um meio de afirmação, de desenho territorial e, porque não, de lirismo.

Enquadrar os jovens pixadores, maiores de 18 anos, no Artigo 288, como meio de proteção do patrimônio edificado, é uma ação perversa. Diz-se que combinam repressão, educação e proteção ao patrimônio. Ora, é justamente essa combinação que cabe denunciar. Em primeiro lugar, porque ao colocar os jovens em celas, enquanto aguardam julgamento, convivendo com bandidos e criminosos, promove-se mais violência.  Em segundo, porque a criminalização da juventude, taxando a solidariedade nesses atos expressivos, mesmo que sejam ilícitos, como “formação de quadrilha”, constitui a mais abjeta utilização das armas que o Estado confere aos governantes. É um ato de covardia.

Nos dois casos, é não querer ver a complexidade social da vida urbana, é não querer entender os mecanismos de auto-realização, de necessidade ritual e simbólica. Octávio Paz observa que, diferente das sociedades arcaicas, o mundo moderno não oferece aos nossos jovens rituais de passagem. Eles têm de reinventar tais mecanismos, à deriva de uma vida brutalizada a cada hora, entre os extremos do consumo e da pobreza, convivendo o tempo todo com a ausência de sentido.

São linhas de fuga e territórios nômades, marcas seriais a cobrirem a extensão de nossa paisagem urbana, quase sempre já deteriorada, não por esses traços, mas pela sujeira, miséria, marginalização, impessoalidade das vias urbanas e seus vazios.

O pixo não pode ser interpretado de modo simplório como um ato de vandalismo. Os pixadores não estão quebrando ou destruindo equipamentos urbanos. No entanto, grande parte da mídia impressa tem aderido ao senso comum, confortável para as autoridades que não querem pensar além da ótica burocrático-policial, de que se trata de uma ação provocada por “vândalos”. E desse conservadorismo bem alojado, conclamam as autoridades a reagir contra os pixadores, de certo modo legitimando a criminalização da juventude.

O que eles fazem é deixar os rastros de suas linhas de fuga  pela cidade. É marcar territórios enquanto vivenciam uma luta corporal com os limites. Compõem uma alteridade cujas marcas incômodas estão lá, nos muros e paredes das cidades.  Muitos acreditam que o pixador pode ser educado a se transformar num grafiteiro. Esquecem, no entanto, que o grafite, apesar de sua beleza e expressividade, tornou-se socialmente aceitável, já fazendo parte de uma política do consenso. O que não lhe retira o mérito – não se trata disso. Mas o pixo, ao contrário, apresenta-se como uma forma de dissenso, se pensarmos com Jacques Ranciére. Alguns pixadores queixam-se do modo como os grafiteiros passam a ser incorporados numa realidade que deveria, antes de tudo, ser denunciada como inaceitável. De fato, parte do grafite passou a ser instrumentalizado por governos. Certa vez vi dois garotos grafitando a parede de um lugar, na qual se dava uma ocupação irregular, e que mostrava dizeres contra a autoridade do governo estadual, por tentarem desalojá-los.

Discute-se já uma estetização do pixo, quando passa a ser assimilado por salões e curadorias. Mesmo essa alteridade não assimilável passa a ser incorporada, em certo sentido, às práticas artísticas. Sem entrar nessa discussão, o que mais causa espanto é ver que, em Belo Horizonte, optou-se por criminalizar simplesmente. Será que nos nossos governos não está havendo mais interesse em ir além da formalidade e da burocracia, como modalidade de gestão, evitando-se a todo custo discutir as expressões, os usos, os modos de vida e os impasses da vida urbana?

A criminalização dos pixadores é inaceitável. Expõe a falta de entendimento sobre o modo como uma cidade se expressa na sua singularidade. Incrível que a mesma incompreensão tenha ocorrido em relação ao uso cultural e artístico da Praça da Estação, em Belo Horizonte. Ocorreu uma ampla movimentação de grupos e indivíduos, que a transformaram em símbolo de resistência: o movimento Praça Livre BH, ou ainda, Praia da Estação. E que se tornou objeto, inclusive de estudos e dissertações de mestrado.  Ao criminalizar o pixo, ao permitir que jovens passem meses, antes do julgamento, em celas ao lado de bandidos perigosos, as autoridades municipais estão dando um destino cruel e desumano aos jovens que deveria cuidar. Estão assinalando uma cultura política: atendem aos cuidados com as fachadas públicas, deixando no esquecimento os modos de ser e viver que não compõem o consenso. O intenso sofrimento passado por Caroline Pivetta, que ficou mais de três meses presa, em condições desumanas,  por ter participado da pixação da 28a Bienal de São Paulo, e que foi motivo de protesto por parte de intelectuais e artistas, deveria servir de alerta.

Os versos que abrem o artigo são dos Rolling Stones, e são emblemáticos para explicar a razão de terem optado pelo rock como meio de expressão. Algo similar pode ser visto em relação ao pixo: o que mais poderia fazer um rapaz pobre nas nossas grandes cidades, senão aderir a esses riscos, nos dois sentidos da palavra?

A criminalização do pixo demonstra fragilidade das políticas sociais e, mais do que isso, como no caso da Praça da Estação, ausência de imaginação política!

Mais referências –

Manifesto: liberdade aos Piores de Belô – por Conjunto Vazio

– Somos todos Piores de Belô – por Praça Livre BH

– Pixação: questões sobre arte, mercado e práxis – por Conjunto Vazio

– Galeria de Djan Cripta

– Polícia prende pichadores por formação de quadrilha – Matéria publicada na Folha Online

– A polícia está mais severa com pichadores de BH – Matéria publicada no Portal Uai

– Política e estética do dissenso: o caso da pichação na Bienal de São Paulo – por Olho-de-Corvo

– Caso Caroline Pivetta na 28a Bienal de São Paulo – por Canal Contemporâneo

– Bienais de Arte de São Paulo: Salve Basquiat – por Gisele Miranda

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8 Respostas to “Pixo: política pública ou criminalização?”

  1. Gisèle Miranda Says:

    Felicito pelo ato político-cultural. O Estado que não sente, é um vazio a ser tocado. Nada fácil, mas estamos criando nossas fugas para o enfrentameto.
    Mais uma vez a arte está dando sua face a tapa, para intervir no Estado e no seu “entorno” apoiado pela liberdade de expressão adormecida da mídia.

    abraços
    Gisèle

  2. Gisèle Miranda Says:

    Acrescido:

    “Por outro lado, é visível que precisamos nos debruçar sobre o passado. É fato que o regime democrático se consolida. Mas, também, é fato que a herança cultural do período ditatorial ainda sobrevive sob vários aspectos.”

    Em Tecituras http://ht.ly/2NqcT

    Gisèle

  3. Tweets that mention Pixo: política pública ou criminalização? « Praça Livre BH -- Topsy.com Says:

    […] This post was mentioned on Twitter by Alex Castanho, Tecituras em SP. Tecituras em SP said: Pixo: política pública ou criminalização? http://ow.ly/2NqAj #arte #bienais #politica #jovens […]

  4. Srta. Sbaile Says:

    Sobre grafite, recomendo os do Banksy (caso você ainda não o conheça). Também existe um documentário chamado “Exit through the gift shop” sobre grafite, pixação e arte que é muito bom. Recomendo.

    Quanto a lei no Brasil, a pixação é um dos menores problemas da revolta social. Enquanto crianças e adolescentes não tiverem a oportunidade de canalizar a revolta de maneira apropriada, cadeia não vai adiantar em nada mesmo, pelo contrário, só agrava o resultado criminoso.

  5. Gabriel Says:

    Excelente Post.
    Nós da Retina Comunicação estivemos presentes na Bienal do Graffiti.
    Postamos algumas fotos em nosso blog, se quiser conferir: http://www.retinacomunicacao.blogspot.com
    Abraço

  6. Liberdade ao Piores de Belô! « Praça Livre BH Says:

    […] https://pracalivrebh.wordpress.com/2010/10/01/pixo-politica-publica-ou-criminalizacao/ […]

  7. Fernando Vieira Says:

    Não tem como concordar menos. O caso da prisão dos Piores escancara uma das piores faces da democracia liberal, a suposta “manutenção da ordem” presente no discurso legalista. Esse tipo de discurso permite estabelecer prioridades completamente estúpidas, como o cerceamento de uma manifestação artística (mais que isso, social e política) e a criminalização de seus autores, para que alguns metros quadrados de concreto continuem sua existência toscamente cinza.
    As manifestações devem continuar, as intervenções não podem parar. Um salve aos Piores e a todos os outros que tentam sair da lama da mediocridade.

    Abraços

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