Torres Gêmeas: já tinha cara de desalojo…

Postado em http://ocupacaodandara.blogspot.com/2010/09/torres-gemeas-o-povo-esta-na-rua.html

Governo do Estado e Prefeitura impedem famílias das Torres Gêmeas (prédio nº 100) de voltarem para suas casas e não oferecem nenhuma alternativa digna. Enquanto isso, crianças, adultos e idosos ficam ao relento.

Desde a última segunda-feira, dia 20 de setembro, cerca de 80 famílias que moram no prédio nº 100 da ocupação vertical mais antiga de Belo Horizonte estão impedidas pela Polícia Militar e pelo Corpo de Bombeiros de retornarem para seus apartamentos. A PM, comandada pelo Governador Antônio Anastasia, cercou ostensivamente o prédio em que ocorreu o incêndio e mantém guarda com armas de grosso calibre, cães, bombas etc. O Corpo de Bombeiros, por sua vez, nega-se a apresentar o resultado do laudo da perícia realizado ontem (21/09) atestando se houve ou não comprometimento da estrutura do edifício. Ao mesmo tempo, as organizações que apóiam as famílias são impedidas de realizar perícia complementar com engenheiros e arquitetos autônomos.

Esse quadro de incertezas é agravado pela postura do Governo Estadual e Municipal em não dialogar, como em outros conflitos urbanos de BH. A Prefeitura solta notas à imprensa, mas não oferece nenhuma resposta às famílias desalojadas. O prefeito Márcio Lacerda mantém a postura de intransigência e propõe como solução o abrigamento indigno. O Governo do Estado, que não constrói nenhuma casa em Belo Horizonte há mais de 15 anos, também não oferece nenhuma alternativa digna.

Enquanto isso, dezenas de crianças estão sem banho, comendo mal e sem irem à escola. A Defesa Civil fornece apenas duas refeições ao dia. Não foram disponibilizados banheiros. Não há qualquer assistência à saúde dos desalojados. A situação é desoladora…

A negligência das autoridades de Minas Gerais no trato dos conflitos urbanos tem gerado problemas ainda maiores. Essa situação das Torres Gêmeas  já poderia ter sido resolvida há muitos anos se o Município cumprisse a Constituição da República e o Estatuto das Cidades (Lei nº. 10.257/01) que determinam a desapropriação dos imóveis urbanos que não cumprem a função social.

Além disso, em 2005, foi aprovado projeto de reforma das Torres com observância de todas as normas técnicas de segurança, inclusive instalação de elevadores. Porém, apesar da aprovação do Projeto pela CAIXA e liberação dos recursos pelo Governo Federal, a Prefeitura de Belo Horizonte não aceitou ser a garantidora do financiamento que seria de apenas R$ 18.000,00 por família, valor muito inferior ao gasto pelo Poder Público na construção de novos empreendimentos habitacionais. Em resumo, a desapropriação e reforma dos prédios fica muito mais barato para os cofres públicos do que o reassentamento em novas unidades, a não ser que se pretenda reassentar as famílias sob os viadutos e calçadas da cidade…

Estado e Prefeitura investem bilhões e bilhões em grandes obras, apresentam projeto faraônico de intervenções na cidade em função da Copa do Mundo, mas se negam a buscar uma solução digna para as famílias que não podem retornar para seus lares onde vivem há mais de 14 anos. Para ilustrar, o montante gasto pelo Estado para a construção do novo Centro Administrativo seria suficiente para diminuir pela metade o déficit habitacional de Belo Horizonte.

Para os pobres, o Choque de Gestão é Batalhão de Choque

A cada instante a situação se agrava. Não bastasse o desalojamento do prédio 100, aumentou muito o risco de despejo das famílias do prédio nº 64. O desespero está tomando conta dos desalojados e o desespero é um mau conselheiro… Por outro lado, a posição do Prefeito e do Governador corrói a esperança de uma solução atenta à dignidade dessas famílias. Bem sabemos que ambos estão atrelados aos interesses da especulação imobiliária que cresceram muito na região, sobretudo com a construção do Shopping Boulevard que será inaugurado nos próximos dias.

Em vista da situação, conclamamos a solidariedade de entidades, movimentos e organizações em defesa do direito de morar dessas famílias. A derrota das Torres Gêmeas, após 14 anos de resistência, representa a vitória de um projeto de cidade vedada aos pobres.