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Copa 2014 em Belo Horizonte: 2.600 famílias na rua?

agosto 29, 2010

por Raquel Rolnik

http://www.cartacapital.com.br/sociedade/copa-2014-em-belo-horizonte-2-600-familias-na-rua

 O projeto de melhoramento e adequação do Anel Rodoviário não prevê recursos para a população que será removida. Quase 2.600 famílias moradoras da Vila da Luz e da Vila da Paz, em Belo Horizonte, estão ameaçadas de remoção em função da obra de melhoramento e adequação do Anel Rodoviário.

O projeto, orçado em cerca de R$ 800 milhões, não prevê recursos para remoção e reassentamento da população envolvida e já teve o edital anulado pelo TCU (19/08/10), que alegou irregularidades correspondentes a um sobrepreço de cerca de R$300 milhões.

A ocupação, feita por famílias de baixa renda desde 1981, nunca recebeu investimentos públicos e vive em extrema precariedade há três décadas, sem serviços básicos de iluminação, abastecimento de água, esgoto ou coleta de lixo, e ainda sofre com os riscos decorrentes da proximidade com a rodovia.

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) havia apresentado uma notificação aos moradores com o prazo de 15 dias para que se retirassem do local e sem apresentar qualquer alternativa. Os projetos de adequação do Rodoanel de BH têm sido divulgados pelo Governo do Estado de Minas Gerais como uma das obras de preparação da cidade para a Copa de 2014.

O Ministério Público já havia advertido o DNIT sobre a necessidade de garantia do direito à moradia digna neste projeto, porém a licitação foi aberta com a aprovação da Licença Ambiental pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente de Belo Horizonte (COMAM) e sem qualquer proposta que se referisse ao equacionamento do destino das 2.600 famílias ameaçadas.

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Carta enviada a Prefeitura de Belo Horizonte, endereçada ao Sr. Prefeito Márcio Lacerda, datada de 17 agosto de 2010

agosto 18, 2010

Ao honradíssimo e reverendíssimo Senhor meu Márcio Lacerda.

Senhor ilustríssimo,

Primeiramente peço-lhe desculpas por tão longo inverno sem notícias. Por alguns dias imaginei que os meus serviços não fossem mais precisos. Enganei-me e hoje lhe reporto com urgência as últimas.

Depois da reunião do dia vinte e um de junho do corrente ano, quando o Senhor recebeu alguns banhistas na Prefeitura, novo fôlego foi dado ao movimento.

Atento as movimentações já lhe informo que eles se preparam para atacar o decreto publicado no Diário Oficial do Município dia cinco de maio, onde se regulamenta a utilização da Praça da Estação. Eles destacam esta parte: “a necessidade de prévia autorização para realização de manifestações à luz da legislação;” Por esta infeliz colocação, o decreto se torna inconstitucional por ferir o artigo Quinto da Constituição Federal. No discorrer do mesmo, a palavra “manifestação” é substituída por “evento”. Como já visto na reunião ocorrida na Prefeitura, não sabemos como diferenciar evento de manifestação. Assim como não é claro o que caracteriza um evento de interesse público, ou não.

Meu Ilustre Senhor, sinto que estamos caindo numa armadilha linguística e semântica, além de grande equivoco cívico. Insistir em cobrar pela utilização de espaço público aberto é chance maior de sermos taxados de fascista e autoritários. A Praça foi refeita para abrigar grande eventos e manifestações, se o Museu que ali está não consegue conviver com a Praça Viva, melhor mudá-lo de lugar. Aliás, aproveito para sugerir que aquele Prédio Público que hora abriga um acervo particular de amiga vossa, seja reintegrado a cidade em forma de um centro de apoio ao morador de rua. Há uma enorme carência de banheiros, locais de atendimento psicológico e encaminhamentos para empregos, para a população de rua.

Faço-lhe estas recomendações porque sei de uma nova movimentação. A Praia vai voltar! E agora com um número maior de pessoas, cidadãos que foram à abertura do FIT e encontraram a Praça cercada por tapumes. Entendo a sua precisão em contratar uma empresa particular para substituir a Guarda Municipal no controle do evento. Sei também que o aluguel de tapumes e banheiros pelos organizadores é uma iniciativa que impulsiona empresas particulares, já que a BELOTUR não dispõe de equipamentos para tal fim.

No entanto, Senhor Meu, é com humildade que lhe digo; pegou mal demais obrigar a todos a passarem por um corredor Polonês, para receber uma senha e adentrar a Praça. Seguranças de terno e gravata fazendo o papel de Guardas foi uma cena que chocou muitos Belorizontinos. Não lhe digo pelos gastos extras que a organização do evento e a Prefeitura tiveram, lhe digo isso, do fundo do meu coração, é porque sei que irão usar contra o Senhor os seus erros e de seus assessores. O Senhor está prestes a ser cobrado por erro que sei não ser só seu. E tenha certeza, antes da primavera uma nova onda vai tomar conta da Praça da Estação.

Rogo a Deus que lhe proteja e lhe dê tranquilidade para enfrentar estes baderneiros. Eles podem se reunir, podem encontrar novos e diferentes adeptos, mas sei que o Senhor pode mais! Alerte Viana Cabral! Chamem as tropas! Reúnam a Guarda Municipal e Militar! Se preciso for, mostre-os os rigores da lei! Pois de uma coisa estamos certos! Alguém tem que governar e colocar ordem nesta cidade, custe o que custar. Me despeço beijando vossa mão e rogando a Deus bênçãos e dádivas para o Senhor e todos os Seus.

Do Baixo Belô, no dia 17 de agosto do ano de 2010

O fiel observador de vossa senhoria.

Q.

Tira a cerca, vai?

agosto 13, 2010

Diante da regulamentação apresentada pela prefeitura de Belo Horizonte para a ocorrência de eventos na Praça da Estação, podemos até aceitar, em último caso, que nessas ocasiões sejam cercados o monumento central, os jardins e as árvores, já que se insiste em manter à tona o tão conhecido discurso da preservação do patrimônio (leia-se: maquiagem da cidade para a realização da Copa 2014).

No entanto, a presença da cerca ao redor da praça é lamentável, absurda e, a propósito, desnecessária. Quem se interessar por prestigiar esse ou aquele evento não deixará de permanecer, da mesma forma, sobre o chão da praça, com a única diferença de que estará do lado de fora do espaço delimitado pela mesma. Dessa maneira, é evidente que a cerca não atende ao objetivo de controlar a quantidade de pessoas naquele espaço, na ocasião de um evento de grande porte.

Além disso, o que se tem percebido é que a montagem e desmontagem da estrutura de cercamento é um processo demorado, que ocupa a praça não somente no dia do evento, mas em dias anteriores e posteriores ao mesmo, impedindo a livre circulação e a permanência de pessoas naquele local. Quem espera ônibus em pé debaixo de sol forte é privado, por exemplo, de usufruir dos acentos dos bancos ou da sombra das árvores da praça, que acabam sendo envolvidos pela cerca. E mais: como ficam os grupos que se reúnem freqüentemente naquele espaço para trocar experiências e engatar ações, como o pessoal do malabarismo, que se encontra toda terça-feira; o pessoal da Bicicletada-BH, que se encontra toda última sexta do mês e o pessoal que eventualmente promove rodas de conversa e saraus de poesia por lá?

Mesmo nas situações em que não se exige que a entrada na praça seja (absurdamente) trocada por quilos de alimentos não perecíveis – o que obviamente exclui aqueles que não podem ou não querem topar essa barganha –, a cerca será sempre uma barreira, pode intimidar e reduzir pela metade a espontaneidade da aproximação de pessoas que por acaso estejam passando pela praça na ocasião do evento. E quem se dispõe a enfrentar a fila para entrar acaba tendo que passar, inevitavelmente, pelo julgamento e pelo crivo de quem se encontra na função de controlar a entrada, que pode fazer uso de critérios nada imparciais para selecionar quem entra e quem fica de fora, quem parece ser arruaceiro ou não, quem tem os pés descalços ou não, quem se encaixa ou não no “perfil” do evento, se é que me entendem.

Praça que é livre não tem cerca. Gente que é livre não tem cerca.

TIRA A CERCA, LACERDA!

Praça cercada. COMO É?

agosto 9, 2010

Acreditem! essa imagem acima é de uma senha distribuída ontem para assistir ao espetáculo DE RUA Ka@smos, realizado na abertura do FIT BH.

Senha? Mas como assim? O espetáculo não é de rua?

É isto mesmo, contrariando os princípios de uma apresentação de espetáculo teatral de RUA, que é feita para as pessoas que estão transitando pela cidade, para dialogar com o espaço público, para causar a surpresa das pessoas: estar na rua e se deparar com um espetáculo, com o inusitado, para mudar o cotidiano, papel da arte diríamos.

Pois bem, não foi o que aconteceu na abertura do FIT, na Praça da Estação (local público da apresentação) havia uma cerca e uma portinha controlando a entrada das pessoas na Praça. COMO ASSIM CONTROLANDO A ENTRADA DAS PESSOAS NA PRAÇA? A PRAÇA NÃO É PUBLICA? Aí para assistir a um esptetaculo teatral De RUA as pessoas formaram uma longa fila para entrar na Praça da Estação. COMO ASSIM ENTRAR NA PRAÇA DA ESTAÇÃO?????

É uma pena ver a Praça da Estação, local público de BH, cercada e com muitos seguranças vestidos de ternos pretos.

E a PRAÇA DA ESTAÇÃO que já abrigou dezenas de espetáculos MA-RA-VI-LHO- SOS de outras edições do FIT, com adesão em massa da população de Belo Horizonte, que podia ocupar a praça de maneira livre, descontraída, levadas pela emoção e pela beleza dos espetáculos, pela alegria que sempre contagiou a todos durante o FIT.

Ao contrario, ontem [quinta] vi a população comportadamente esperando uma senha e entrando numa fila, para entrar na praça da estação e assistir a um espetáculo que aconteceu a 30 metros de altura.

Os locais públicos são os locais da descontração, do encontro, da liberdade, não dá para formalizar o espaço público como se fosse um espaço fechado, assim podemos levar os espetáculos de rua para o Palco, não vai fazer diferença.

Obviamente que uma cerca separa, inibe, exclui… … não tenham dúvidas disso…e ainda fica mais caro pois tem que alugar toda a estrutura etc.

E ai ficam as questões:

Aquela cerca na Praça da Estação, para a apresentação de um espetáculo de rua, separa quem de quem?

Qual é realmente a sua finalidade? Se é para impedir que pessoas entrem na praça e estraguem o “Patrimônio Público”, sugiro que a próxima abertura do FIT seja transmitida pela TV, ai não há o perigo de desarrumar a Praça.

Que pena, gostaria de deixar meu lamento, parabenizar o rapaz que num momento de raiva e coragem chutou a cerca gritando: TIRA ESSA CERCA. A PRAÇA É DO POVO!!!!!! Mas claro, foi rapidamente contido, agressivamente, pelos seguranças vestidos de preto.

Saudades do tempo em que podíamos ver um espetáculo de rua preocupando- nos somente com o prazer do espetáculo e não com pegar uma senha e entrar numa fila como se estivesse num banco, no SUS, no INSS ou num setor burocrático da PBH…

Patrícia Matos