Reforma do do plano diretor

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Alguém está por dentro da reforma do plano diretor e da lei de uso e ocupação do solo de BH?

O que poderíamos fazer contra mais essas pressões da prefeitura contra BH?
Projeto vai mudar ocupação de Belo Horizonte

Ernesto Braga – Estado de Minas

Publicação: 08/05/2010 07:06 Atualização: 08/05/2010 08:38

Intervenções na Savassi também fazem parte do projeto, mas previsão de uma centena de novas lojas provoca reação em entidade representativa do comércio – (Emmanuel Pinheiro/EM/D.A Press – 18/01/2010)
Intervenções na Savassi também fazem parte do projeto, mas previsão de uma centena de novas lojas provoca reação em entidade representativa do comércio

Prestes a entrar na pauta para votação definitiva pela Câmara Municipal de Belo Horizonte, a reforma do Plano Diretor (Lei 7.165/1996) e da Lei de Uso e Parcelamento do Solo (7.166/1996), representada pelo Projeto de Lei 820/2009, chegará ao plenário como um calhamaço de propostas e emendas que mexem radicalmente com a cidade, mas cujo conteúdo ainda é misterioso para muitos vereadores, que cobram mais explicações da prefeitura.

Foram apresentadas 446 emendas e subemendas ao texto original, de autoria do Executivo. Mesmo assim, os parlamentares afirmam que estão sendo pressionados para aprovar a matéria. Os substutivos mais polêmicos, segundo eles, também foram apresentados pelo Executivo e propõem intervenções em quatro pontos da capital: na área conhecida como Isidoro, na Região Norte de BH; na Savassi, Região Centro-Sul; no Bairro Braúnas, na Pampulha; e na Avenida Barão Homem de Melo, na Região Oeste.

Saiba mais…
Confira os principais pontos da reforma do Plano Diretor de BH Projeto prevê “nova cidade” dentro de BH Veja as prinicpais emendas à reforma do Plano Diretor de BH
O líder do governo na Câmara, vereador Paulo Lamac (PT), nega que esteja havendo pressão do Executivo e garante que a Câmara está preparada para votar o projeto, que nessa quinta-feira foi aprovado pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana. O texto ainda precisa passar pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário e Orçamento e Finanças, antes de entrar na pauta de votação, o que está previsto para a semana que vem. As sessões plenárias ocorrem nos 10 primeiros dias úteis do mês, ou seja, em maio vão até o dia 14, o que exige pressa na tramitação do Projeto 820/09.

A apresentação da Emenda 98, assinada por nove vereadores, entre eles o líder do governo, pode acelerar a tramitação da matéria, uma vez que a proposta sintetiza os pontos considerados prioritários e se transformou num substitutivo ao texto original, que altera duas das mais importantes legislações de BH, aquelas que definem como e para onde a cidade vai crescer. “É fruto das discussões que estamos fazendo há muito tempo na Câmara. O substitutivo 98 reúne as prioridades, permitindo que as demais emendas possam ser desprezadas, com exceção das aditivas”, explica Lamac. De acordo com ele, o substitutivo engloba as propostas para diminuição no adensamento populacional e restrição à construção de espigões, regulamentando o perfil de zoneamento na cidade.

As principais propostas, destaca o líder do governo, são a diminuição do coeficiente de aproveitamento (área a ser construída, em relação à metragem do terreno) para 10%. Em alguns bairros, a redução será mais brusca, como no Buritis, na Região Oeste, e Castelo, na Pampulha. Na prática, os construtores poderão levantar menos andares em seus empreendimentos. A proposta também muda critérios em relação a varanda, garagem e circulação vertical e horizontal. “Outra regra criada é a outorga onerosa, que dá ao cidadão o direito de construir acima do coeficiente de aproveitamento, desde que pague uma taxa que vai para o Fundo Municipal de Habitação, sendo revertida em obras na cidade”, explicou o vereador.

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2 Respostas to “Reforma do do plano diretor”

  1. Flávio Says:

    Caros senhores,
    Sou estudante do curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental da Unopar e gostaria de obter respostas ao questionamento que segue abaixo.
    A cidade é de Belo Horizonte
    Desde já agradeço a colaboração.
    Flávio – flaviorp@ig.com.br

    Existe um Plano Diretor Regional de Resíduos Sólidos que abranja seu
    Município? Sim___Não____. Em caso afirmativo, como as soluções definidas para seu
    município estão sendo cumpridas?____________________________
    2.
    Seu município tem um Plano Diretor? Sim ____Não____. Em caso afirmativo,
    como os resíduos sólidos estão contemplados neste plano?______________
    3.
    Seu Município tem um Plano Diretor Municipal de Resíduos Sólidos? Sim____
    Não___. Em caso afirmativo , ele contempla os resíduos sólidos gerados em
    propriedades rurais?Sim____Não___. Ele está sendo cumprido? Caso não esteja
    sendo cumprido, por quê?________________________________________________.
    Especifique número da lei municipal e data de promulgação.__________
    LEGISLAÇÃO/DISPOSICAO/PROCESSAMENTO
    1.
    Seu Município já sofreu alguma sanção, por parte do Poder público Estadual,
    sobre sua disposição de resíduos sólidos? Em caso afirmativo, quais as medidas
    tomadas?______________________________________
    LEGISLACAO/ÁGUA
    1.
    A disposição final dos resíduos sólidos em seu município , está poluindo
    diretamente os recursos hídricos da região/bacia hidrográfica (rios, lagos,poços,
    nascentes e água subterrânea)? Sim____Não.
    Em caso afirmativo,
    como?____________________________________________________.Inserir foto do
    lixão/aterro.
    2.
    Existe uma
    Política Estadual de Recursos Hídricos em seu
    Estado?
    Sim___Não___. Em caso afirmativo, seu estado já foi dividido em UGRHIs- Unidades
    de Gerenciamento de Recursos Hídricos? Em que Bacia Hidrográfica seu município se
    localiza?_____________________
    3.
    Já existem Comitês de Bacias formados em seu Estado? Sim____Não_____.
    Em caso positivo, seu município já está representado em seu respectivo comitê?
    Sim___Não_____
    SERVICOS DE LIMPEZA URBANA E/OU COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
    1.
    Quais os tipos de resíduos sólidos produzidos no município?
    Domiciliar:____público_____comercial:____de
    serviços de
    saúde_____agrosilvopastoril___industrial____portos:_____aeroportos:_____
    Terminais rodoviários____terminais
    Ferroviários_____entulho:_____eletrônicos:______outros____
    2.
    Seu município tem alguma estimativa de
    geração de resíduos sólidos
    urbanos?Sim____Não.____Em caso afirmativo qual a quantidade gerada por
    dia?________toneladas/dia.
    3.
    Quais os tipos de resíduos sólidos que a prefeitura ou empresa contratada por
    ela coleta?_________________________________________________

    4. O município cobra pelos serviços de limpeza urbana e/ou coleta de lixo ? Sim
    ___Não___. Em caso positivo, qual a forma de cobrança?_____________
    Taxa específica____
    Tarifa por serviços especiais_____
    Taxa junto com o IPTU_______ Outra___
    5.Qual a frequência de coleta?(diária, 3 vezes por semana, 2 vezes por semana
    etc,…) Centro da cidade_____Bairros____________
    6.
    Quanto a Prefeitura gasta com os serviços de coleta e transporte do resíduo
    domiciliar? R$________/mês.
    7.Qual o porcentual de domicílios do seu município tem o resíduo domiciliar é
    coletado?__________%
    COLETA, VARRICAO E CAPINA
    1.
    Existe varrição das vias públicas?________________Com que
    frequência?_______________Qual é o número de pessoas envolvidas no serviço?
    2.
    Existe capina das vias públicas?_____________Com que
    frequência?_________________Tipo: ____________(manual , mecânica/química)
    Qual é o número de pessoas envolvidas neste serviço?_____________________
    3.
    Existe limpeza de bueiros?__________Com que
    frequência?__________________________Qual é o número de pessoas envolvidas
    no serviço?___________________.
    4.
    Existe limpeza de praias?_____________Com que
    frequencia?____________Qual é o número de pessoas envolvidas no
    serviços?____________________
    5. Existe algum outro tipo de serviço de limpeza?
    Qual?________________Especificar frequência, numero de pessoas envolvidas.
    DESTINO E QUANTIDADE DORESÍDUOS SÓLIDO URBANO COLETADO
    1.
    Onde se dá a disposição final do resíduo sólido urbano? (use o mapa do
    município para localizar esta(s) área(s)_________________________________
    2.
    Qual a distância da disposição final até o centro da cidade?____________Km
    3.
    Como é feito o controle da quantidade de resíduo sólido destinado?
    Pesado em balança?_____Outro?______ Qual?________Não é feito______
    4.
    Assinale abaixo onde é feita a destinação?
    Vazadouro a céu aberto____
    Vazadouro em áreas alagadas____
    Aterro controlado___
    Estação de compostagem____
    Estação de triagem para reciclagem___
    Incineração___

    Outro___Especificar_______________________
    5.
    Quem é(são) o (s) proprietários da(s) área(s) utilizada(s) para a disposição final
    dos resíduos?
    Prefeitura_____Entidade prestadora do serviço____particular_____outro__
    6.
    Onde fica(m) o(s) local(ais) de disposição final dos resíduos sólidos?
    Dentro do perímetro urbano: próximo a residências____próximo a áreas de proteção
    ambiental____outras áreas____
    Fora do perímetro urbano: próximo a residências___próximo a áreas com atividade
    agrícola e
    pecuária____próximo
    a áreas de proteção ambiental_____ outras
    áreas______.
    7.
    Quanto a Prefeitura gasta com os serviços de disposição final dos resíduos
    sólidos (excluindo os serviços de limpeza urbana e/ou coleta e transporte)?
    _______/mês (incluir todos os custos, como mao-de-obra, manutenção, operação,
    energia, combustíveis, etc).
    RESÍDUOS DA CONSTRUCAO CIVIL
    1.
    Qual a quantidade coletada?________________t/mês
    2.
    Deste total, quanto é coletado pela Prefeitura________t/mês. Quanto é
    coletado por Empresas Privadas? ______t/mês.
    3.
    Qual o destino do entulho? Mesmo local usado pela prefeitura para o resíduo
    domiciliar________Estação de reciclagem____Bota-fora_____Outro______
    4.
    Existe fiscalização por parte da Prefeitura sobre o entulho coletado por
    Empresas Privadas? Sim _____Não_____
    5.
    Existe solução para os pequenos geradores?Sim__Não__. Em caso afirmativo
    especificar a solução _________________(Inserir foto)
    COLETA E DESTINO FINAL DO LIXO DOS SERVICOS DE SAÚDE
    1.
    A Prefeitura coleta esse tipo de resíduo? Sim ____Não____
    2.
    Em caso positivo, em que tipo de veículo? Em veículo destinado a coletar
    exclusivamente resíduos das unidades de saúde e hospitalares _____ Em veículo
    destinado
    a coletar
    o resíduo
    comum____Outro____Qual?___________________________________
    3.
    Como é feito o tratamento dos resíduos de saúde?
    Incinerador___Queima
    a céu aberto___Microondas
    ____Forno_____autoclave______Outra_____Qual?_________
    4.
    Como é feita a destinação deste tipo de resíduo?
    Para o mesmo local dos demais tipos de resíduos sólidos urbanos? Vazadouro/lixão
    ____Aterro ______
    Ou para aterro de resíduos especiais : próprio ____ de terceiros______
    Outra destinação___________

    INFORMACOES SOBRE CATADORES DE MATERIAIS RECLÁVEIS
    1.
    A Prefeitura tem conhecimento sobre a presença de catadores na(s) unidade(s)
    de disposição final dos resíduos sólidos?
    Sim____ Total de catadores_____: até 14 anos____maior de 14 anos____
    Não____
    2.
    Existe algum trabalho social desenvolvido com os catadores?
    Não___Sim____. Qual?Cadastro em unidades de destino final e encaminhamento ao
    postos de trabalho___.
    Encaminhamento a programas de coleta seletiva em postos de trabalho e renda___
    Outros______Qual?_____________
    3.
    Os catadores são ligados a cooperativas ou associações ? Sim____Não____
    4.
    Existem residências sobre os lixões ? Sim ___Não____
    5.
    Qual o número estimado de pessoas que residem sobre os lixões?
    Até 14 anos___Maior de 14 anos_____ Total____
    COLETASELETIVA NO MUNICÍPIO
    1.
    Existe coleta seletiva no município? Sim ___Não___
    2.
    Existe projeto para implantação de coleta seletiva?
    Em planejamento____suspenso___ não existe projeto____
    3.
    De quem é a inciativa do projeto e/ou implantação da coleta seletiva?
    Prefeitura___ONG____Associação(bairros,
    condomínios etc)___inciativa
    privada_____
    4.
    Se for a prefeitura, quantas pessoas do setor público trabalham neste
    serviço?____
    5.
    Qual a modalidade de coleta seletiva?
    Porta a porta ____pontos de entrega voluntária____ com catadores____
    6.
    Numero estimado de residências atendidas pela coleta seletiva_____________
    7.
    Quantidade estimada de material reciclado coletado
    ____________________t/dia ou ____________m3/dia.
    8.
    Quantidade de veículos utilizados para coleta seletiva____tipo de veículo(baú,
    carroceria, etc,…)________Inserir foto.
    9.
    Quais os materiais recuperados na coleta seletiva?
    Papel___Plásticos____vidros____metais (não-ferrosos e ferrosos)___outros______

    10.
    Qual a área de abrangência da coleta seletiva?
    11.
    Todo o município, inclusive o meio rural____
    todo o município excluído o meio rural ____
    em alguns bairros selecionados___
    somente o centro da cidade____
    12.
    Quem participa da coleta seletiva?
    Residências___empresas____escolas____condomícios__igreja___projeto-
    piloto___outros____
    13.
    A coleta seletiva está tendo continuidade? Sim___Não___
    14.
    Qual o motivo da interrupção da coleta seletiva?
    Falta de campanha de conscientização ___ falta de local adequado___outro motivo
    ___especificar___________________
    15.
    O que é feito com o material proveniente da coleta seletiva?
    Comercialização ___doação ___pemuta ___outro_______
    16.
    Como são aplicados os recursos provenientes da coleta seletiva?
    Manutenção da coleta seletiva___atividades sócio-culturais ___atividades
    assistenciais ___atividades de
    produção
    ____outras aplicações__não

    aplicaçãoespecifica
    17.
    Os catadores são remunerados?Sim__Não__ Em caso afirmativo, como? Por
    tonelada ___valor mensal?
    18.
    Qual é o principal receptor final da coleta seletiva?
    comerciantes de materiais reciclados ____entidades beneficentes___industrias
    recicladoras____depósitos/ aparistas___outros___quem?_____________________
    19.
    Houve campanha de esclarecimento/conscientização na coleta seletiva? Sim
    ___Não___
    20.
    Qual a participação da população na coleta seletiva?
    Boa___ Regular___Com resistência_____
    21. Existe participação
    de catadores na coleta seletiva?Em
    cooperativas/associações____isolados____não existe participação____
    22.
    Qual o custo para a prefeitura da coleta seletiva__________________/mês?
    (procure identificar custo com pessoal / equipamento/operação e manutenção).
    23.
    A prefeitura sabe quanto do resíduo coletado seletivamente (em quilos ou
    toneladas por dia ou mês)deixa de ir para o local de disposição final(lixão ou
    aterro)?____________________
    24. As embalagens vazias de agrotóxicos são coletadas
    seletivamente?Sim____Não___
    PREVENDO A SITUAÇÃO FUTURA DO MUNICÍPIO

    1.
    Quais são as principais metas do município para daqui 5,10,15,20 anos com
    relação a:
    1.1 Coleta e transporte dos resíduos sólidos
    urbanos?________________________________
    1.2 Coleta seletiva_________
    1.3
    Tratamento dos resíduos sólidos? _____________________
    1.4 Disposição final:___________
    O local ou locais onde o resíduo sólido é destinado hoje terá espaço suficiente para
    receber o resíduo no futuro? Sim __Não__ Em caso afirmativo , por quanto
    tempo?____
    3.4 Qual a situação do município em relação a:
    Novos locais para a disposição final dos resíduos
    sólidos?_____________________________________________
    Recuperação de áreas contaminadas por lixões?_________________________
    Programas
    de educação
    e conscientização
    ambiental?_________________________________________
    Ações regionais (programas com municípios vizinhos/participação em consórcios
    intermunicipais)?______________________________________

  2. Anônimo Says:

    Vai trabalhar rapaz!

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