Archive for maio \31\UTC 2010

maio 31, 2010

maio 31, 2010

Perguntas de Luther: o cala-boca caiu bem?

maio 28, 2010

O primeiro decreto (n. 13.798) caiu como esse último (n. 13.961) não cairá?

Ou o último derrubou, diante de bons olhos, as mobilizações que surgiram depois do primeiro?

...pirraça.

A PBH já deu aos famintos por cultura sua migalha desejada, concedendo o direito de u$o bem seleto e controlado da praça?

O que sobrou do último Eventão, além da acomodação e o marasmo re-instalado?

Mais uma vez, a faxina da “revitalização” tem ruas vazias e pacificadas?

Se lembra de quando a Av. dos Andradas se transformou numa pista de dança?

Visual

maio 28, 2010

Só pragente olhar mesmo…

Leilane Antunes.

Prefeitura e Coca-Cola transmitem Copa na Praça da Estação e Parque JK

maio 28, 2010

Sem nenhuma dose de ironia

Belo Horizonte já se prepara para realizar grandes eventos em 2013 e 2014, quando a capital mineira será uma das sedes da Copa das Confederações e da Copa do Mundo da Fifa. Numa promoção conjunta entre a Prefeitura de Belo Horizonte e a Coca Cola – parceira oficial da FIFA – durante a Copa, que começa no próximo dia 11 de junho, serão montadas duas grandes estruturas que vão transmitir os jogos da competição na África do Sul.

As estruturas serão montadas na Praça da Estação e no Parque JK, onde serão transmitidos os jogos da Copa da África do Sul em telões, além de receber grandes shows de artistas como Marcelo D2, Banda Eva, Molejo, Alan e Alex, Bateria da Mangueira, A Zorra, Fred e Paulinho e Inimigos da HP, entre outros.

De 11 de junho a 11 de julho, a Praça da Estação e o Parque JK serão transformados em “Arenas de Comemorações”, com transmissão de jogos e realização de eventos gratuitos diariamente para a população belo-horizontina. A inauguração será no dia 11 de junho, às 10h, com a exibição da Abertura Oficial da Copa do Mundo de 2010 e do primeiro jogo da Copa.

As Arenas das Comemorações terão palco com som e telão, bares, lanchonetes, banheiros químicos e área VIP. Na Praça da Estação, serão montados minicampos de futebol para lazer e entretenimento da população. Bilheteria de acesso, segurança, bombeiros e postos com atendimentos médicos serão preparados para atender adequadamente os torcedores presentes nos locais.

Os eventos terão muitas atividades musicais (shows e DJs), promoções, degustação de produtos, jogos e brincadeiras. Nos dias de jogos do Brasil, shows musicais animarão o público na Praça da Estação e no Parque JK, cujas capacidades serão limitadas a 15 mil e 8 mil pessoas, respectivamente. O conceito e a estrutura seguiram orientações da Fifa para eventos de transmissão pública da Copa do Mundo.

Os primeiros shows serão realizados na inauguração das Arenas depois dos dois jogos do primeiro dia da Copa do Mundo. A Praça da Estação receberá a Banda Eva e o Parque JK, o cantor baiano Alexandre Peixe. Durante os 30 dias da promoção, estará assegurado o livre acesso ao Museu de Artes e Ofícios e ao metrô.

Parceria

Para viabilizar a iniciativa, o Comitê Executivo da Copa 2014 de Belo Horizonte e a Prefeitura, por meio da Belotur, firmaram uma parceria com a Coca-Cola FEMSA Minas Gerais, que desenvolveu o projeto e será responsável pela montagem das estruturas e gerenciamento dos eventos. “Nossa meta é promover um evento-teste para a Copa de 2014 com uma atmosfera alegre, saudável e interativa, além de fortalecer Belo Horizonte como um cidade-sede da Copa, com capacidade para organizar eventos públicos e mobilizar a população a partir do futebol”, diz o presidente do Comitê, Tiago Lacerda.

Segundo o Presidente da Belotur, Júlio Pires, esse tipo de evento é um exemplo de como as praças de Belo Horizonte serão usadas para realização de eventos. Na praça da Estação, por exemplo, a mesma estrutura ficará montada até o dia 18 de julho para ser utilizada pelo Arraial de Belô 2010.

De acordo com o diretor de Marketing da Coca-Cola FEMSA, Rodrigo Campos, a empresa está desenvolvendo uma série de ações relacionadas à Copa do Mundo. “Em Belo Horizonte, pretendemos auxiliar na promoção de eventos que demonstram que a capital estará apta para sediar a Copa do Mundo de 2014”, diz. Ele ressalta que é uma exigência da Fifa a realização das chamadas “Fan Fests” (evento de transmissão pública oficial da Fifa) durante todo o período da Copa de 2014, e a Coca-Cola tem toda a experiência de realização desse tipo de evento em outras edições da Copa do Mundo.

Distribuição de ingressos

Para ter acesso aos shows e assistir aos jogos do Brasil, os interessados deverão trocar 1kg de alimento não-perecível, exceto sal, fubá e farinha, por um ingresso. Poderão ser retirados dois ingressos por pessoa e não será permitida a entrada nas Arenas com camisas de times de futebol e de torcidas organizadas nestes dias. A distribuição dos ingressos será nas oito regionais da Prefeitura. Na Centro-Sul a distribuição será feita no Posto de Informações da Belotur e no Posto de Informações do Mercado das Flores (veja abaixo as datas de distribuição). Os alimentos arrecadados serão doados pela Prefeitura para as entidades assistenciais do município que são conveniadas com a Associação Municipal de Assistência Social – AMAS.

Calendário de distribuição dos ingressos para a 1ª fase

Horário de distribuição:
Regionais: De 2ª à 6ª feira – das 09h às 16h30
Postos Belotur: De 2ª à 6ª feira – das 09h às 16h30
Mercado das Flores: Sábado – das 09h às 14h.
– Abertura (11/06) – distribuição de 7 a 10 de junho nas regionais da PBH, no Mercado das Flores (Parque Municipal), e Posto de Informação da Belotur – Rua Pernambuco, 282 – Funcionários;
– Jogo Brasil x Coreia do Norte (15/06) – dias 11 e 14 de junho nas regionais da PBH, no Mercado das Flores (Parque Municipal), e Posto de Informação da Belotur – Rua Pernambuco, 282 – Funcionários;
– Jogo Brasil x Costa do Marfim (20/06) – de 16 a 18 de junho nas regionais da PBH, no Mercado das Flores (Parque Municipal), e Posto de Informação da Belotur – Rua Pernambuco, 282 – Funcionários;
– Jogo Brasil x Portugal (25/06) – 21 a 24 de junho nas regionais da PBH, no Mercado das Flores (Parque Municipal), e Posto de Informação da Belotur – Rua Pernambuco, 282 – Funcionários.
O calendário de distribuição de ingressos para a 2º fase será divulgado futuramente.

Confira as imagens das Arenas das Comemorações – Praça da Estação e Parque JK

Praça da Estação

“Para os amigos tudo, para os inimigos o decreto” – Márcio Lacerda

Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-SulPORTARIA SARMU-CS Nº 02/2010

Regulamenta a realização de eventos na Praça da Estação

O Secretário de Administração Regional Municipal Centro-Sul, no exercício de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Código de Posturas de Belo Horizonte, Lei nº 8.616, de 14 de julho de 2003, alterado pela Lei nº 9.845 de 9 de abril de 2010, nos incisos II e V do art. 73 da Lei Municipal nº 9.011, de 1º de março de 2005, no art. 16 do Decreto nº 11.988, de 17 de março de 2005 e Decreto nº 13.792 de 2 de dezembro de 2009 e alterações posteriores,

Considerando:

– que a Praça da Estação é bem de uso comum do povo, destinado ao lazer;

– que a Praça da Estação integra o patrimônio do Município de Belo Horizonte;

– o disposto no art. 16 da Lei Municipal nº 3.802, de 6 de julho de 1984, que veda a destruição, demolição e mutilação de bens tombados;

– a recorrente depredação da Praça da Estação durante a realização de eventos;

– a necessidade de preservação da qualidade do meio ambiente no entorno da Praça da Estação e da manutenção da emissão de ruídos dentro dos limites definidos pela legislação;

– a necessidade de prévia autorização para realização de manifestações à luz da legislação;

– a competência da Secretaria de Administração Regional Municipal para licenciar eventos,

REGULAMENTA:

Art. 1º – A autorização para eventos a serem realizados na Praça da Estação ficará a cargo da Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul, ouvidas suas gerências, outros órgãos do poder público e, em especial, a Comissão Permanente de Eventos de Belo Horizonte-COPEM-BH.

Art. 2º – A Praça da Estação, a critério da Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul, e observadas as exigências fixadas na legislação municipal e nesta Portaria, poderá ser utilizada para os seguintes eventos coletivos, que deverão ser realizados gratuitamente:

I – eventos oficiais das entidades da Administração Direta e Indireta do Município, do Estado e da União;

II – eventos inseridos nos programas da Copa das Confederações de 2013, da Copa do Mundo da FIFA de 2014, nos termos do contrato celebrado entre o Município de Belo Horizonte, o Comitê Organizador Local e a Fédération Internacionale de Football Association – FIFA, além daqueles considerados, a juízo do Município, como preparatórios para esses eventos;

III – eventos particulares promovidos por entidades, organizações, empresas e instituições.

§ 1º – Para efeito de montagem do calendário de eventos, que será organizado e divulgado pela Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul trimestralmente, terão prioridade os eventos de interesse público, previstos nos incisos I e II deste artigo.

§2º- A Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul realizará Chamamento Público onde serão divulgadas as datas disponíveis para os eventos a que alude o inciso III deste artigo.

§3º – Na hipótese de apresentação de mais de um pedido, a Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul realizará sorteio, com data e hora previamente divulgadas no Diário Oficial do Município de Belo Horizonte.

§4º – Os eventos a que alude o inciso III deste artigo poderão ser realizados uma vez por mês e terão público máximo de 15.000 (quinze mil) pessoas, por dia, cabendo ao interessado a prévia distribuição de convite, de forma a observar o limite de público.

Art.3º – Compete ao interessado na realização dos eventos previstos no art. 2º desta Portaria a apresentação de projeto, informando a finalidade do evento, o público estimado, a duração, inclusive o prazo destinado à montagem, à desmontagem e à limpeza.

§1º – O projeto deverá conter, sem embargo de outras exigências previstas no Decreto Municipal nº 13.792/09, ainda:

I – planta de localização de todos os equipamentos a serem utilizados;

II – planta de localização dos banheiros químicos a serem utilizados, observada a proporção mínima de 1 (um) banheiro químico para cada 100 pessoas, não podendo ser instalados sobre o piso da Praça;

III – planta de cercamento por tapume ou outro material, a critério da Administração Pública, dos jardins, árvores e monumentos da Praça da Estação e da Praça Rui Barbosa, observada a altura mínima de 1.80 m (um metro e oitenta centímetros);

IV – planta de cercamento delimitando a área do evento, visando permitir o controle do número de pessoas, bem como o acesso ao Museu de Artes e Ofícios, à Estação do Metrô e a circulação de pedestres, observada a altura mínima de 1.80 m (um metro e oitenta centímetros);

V – parecer favorável da Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte – BHTRANS;

VI – projeto aprovado pelo Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais;

VII – projeto do mecanismo a ser empregado visando à proteção das fontes e do piso;

VIII – projeto de segurança, particular e/ou pública, para proteção dos participantes, do patrimônio e dos transeuntes, acompanhado da Anotação de Responsabilidade Técnica – ART;

IX – projeto de palco, equipamentos de amplificação de som e iluminação ou quaisquer outros relativos à montagem;

X – projeto dos engenhos de publicidade a serem utilizados durante o evento.

§2º – A solicitação, acompanhada do projeto, deverá ser apresentada à Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul com antecedência mínima de 30 dias úteis, em relação à data do evento.

§3º – A autorização a que alude o inciso III do art. 2º desta Portaria está condicionada, ao pagamento de preço público fixado pelo Decreto nº 13.961, de 4 de maio de 2010, sem embargo dos demais tributos pertinentes.

§4º – Autorizada a utilização da Praça da Estação, caberá ao interessado, na hipótese de evento previsto no inciso III do art. 2º desta Portaria, realizar, sob pena de caducidade, caução em dinheiro, nos termos do § 10 do art. 4º do Decreto nº 13.792/09, observados os valores mínimos definidos no Anexo Único desta Portaria, no prazo de 20 dias, que antecede a data do evento.

§5º – Na hipótese de insuficiência da caução para assegurar o ressarcimento pelos danos causados, o interessado será intimado a depositar a diferença em até 10 dias úteis após apuração do valor do prejuízo, sob pena de cobrança judicial.

§6º – A garantia prestada será devolvida ao interessado se, de acordo com a vistoria que se realizará após o evento, não forem detectados danos.

Art. 4º – O interessado deverá portar os documentos arrolados no § 1º do art. 3º desta Portaria durante todo o tempo de realização do evento e enquanto em curso a montagem e desmontagem.

Art. 5º – O interessado é o responsável pela realização da limpeza da Praça da Estação, da Praça Rui Barbosa e dos quarteirões adjacentes (Ruas dos Guaicurus, dos Caetés, da Bahia, Aarão Reis e Av. dos Andradas).

§1º – A limpeza deverá ser realizada imediatamente após o término das atividades do evento, com varrição, lavagem do piso e coleta dos resíduos sólidos.

§ 2º – Descumprido o dever estabelecido no “caput” deste artigo, poderá o Município realizar a limpeza às expensas do responsável, executando, se for o caso, a caução em dinheiro.

Art. 6º – Será realizada vistoria por fiscal municipal antes da montagem e após a desmontagem do evento visando atestar a situação da Praça da Estação e do seu entorno.

Parágrafo único – O interessado deverá indicar o responsável que irá acompanhar o fiscal municipal e assinar as vistorias.

Art. 7º – Constatado dano ao patrimônio público, a recuperação caberá ao responsável pelo evento, sem prejuízo das demais sanções administrativas, civis e penais.

Parágrafo único – Descumprido o dever estabelecido no “caput” deste artigo, poderá o Município promover a recuperação às expensas do responsável, executando, se for o caso, a caução em dinheiro.

Art. 8º – Na realização dos eventos, inclusive durante os serviços de montagem e desmontagem, é vedado:

I – o trânsito ou estacionamento de veículos no piso da praça e nos passeios;

II – a passagem de cabos ou qualquer fiação sobre as fontes;

III – o preparo de alimento sobre o piso da Praça;

IV – a instalação de qualquer equipamento sobre as fontes.

Art. 9º – A liberação do Documento Municipal de Licença – DML está condicionada à comprovação do pagamento do Preço Público e Caução em dinheiro.

Art. 10 – Estará sujeito às penalidades legais aquele que desrespeitar o projeto autorizado ou que descumprir o estabelecido na legislação e nesta Portaria.

Art. 11 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Fernando Viana Cabral

Secretário de Administração Regional Municipal

ANEXO I

O valor cobrado, a título de caução, que, nos termos do disposto no §4º do Art 3º da Portaria SARMU-CS Nº 02/2010, deve ser proporcional ao público estimado do evento, observada a tabela abaixo:

até 2.000 ……………………… R$ 8.000,00;

de 2.001 até 5.000 ………… R$ 10.000,00;

de 5.001 até 8.000 ………… R$ 12.000,00;

de 8.001 até 10.000 ………. R$ 15.000,00;

de 10.001 até 12.000……… R$ 18.000,00;

de 12.001 até 15.000 …….. R$ 20.000,00.

Fernando Viana Cabral

Secretário de Administração Regional Municipal

26/05: Poesia que te der na telha, no espaço Ystilingue

maio 25, 2010

Àqueles que estão sentindo falta dos saraus na praça, esse pode ser um encontro motivador. Quem sabe dali conseguimos retomar nossos encontros na Estação, continuar nossas trocas num espaço público da cidade que está em aluguel? Entre outros assuntos, também conversar sobre isso?

Ystilingue é um espaço aberto e autogerido que sobrevive há 5 anos no centro de BH, fazendo impulsionar experiências renovadas de autonomia na cidade. Uma variedade de atividades já se abrigou ali, e hoje é feito convite para Poesia que te der na telha: espaço livre para leituras e re-leituras de poemas.

26/05, 19h.
Espaço Ystilingue (edifício Maletta, sobreloja 35).

Eu alugo BH radicalmente

maio 20, 2010


e cobro!


e cobro!


e cobro!

Luta contra os despejos

maio 19, 2010

terça-feira, 18 de maio de 2010
Retrospecto e resultados da luta das Comunidades Camilo Torres, Ir. Dorothy e Dandara
Na última sexta feira, dia 14 de maio, após cinco dias de intensa mobilização na capital mineira, as famílias de Camilo Torres, Irmã Dorothy e Dandara retornaram para suas comunidades com o sentimento de dever cumprido.

Tudo começou na segunda feira (dia 10 de maio) com uma Marcha pela Paz contra o Despejo que caminhou do Bairro Céu Azul, na Região da Pampulha, até o Centro de Belo Horizonte, percorrendo mais de 20 Km.

Na terça feira (dia 11 de maio) foi realizada uma ocupação surpresa da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Regional e Urbano (SEDRU), onde fica a COHAB-MG. Esta ação visava pressionar uma reunião com o Governador Anastasia a fim de obter a intermediação do Governo Estadual no conflito que envolve as três comunidades organizadas pelas Brigadas Populares e Fórum de Moradia do Barreiro.

Diante da truculência da força policial, após duas horas de ocupação do órgão público, saímos com a condição do Comandante dos Batalhões Especializados da PM, Cel. Teatini, ligar para o Governador do Estado diante das lideranças das Comunidades. Nesta ligação ouvimos do assessor mais próximo do Governador Anastásia a promessa de se buscar uma data para que uma comissão representativa das comunidades ameaçadas de despejo fosse recebida.

Em assembléia, decidiu-se então ocupar um espaço público até que viesse a data de reunião com o Governador do Estado.

O local escolhido foi a Praça 7 de Setembro, no coração de Belo Horizonte, onde passamos três dias e três noites seguidas, suportando as temperaturas mais frias do ano, de até 8ºC.

Assim, do dia 11 de maio (terça) até o dia 14 (sexta), dialogamos com a população que passava pela Praça 7, promovemos atividades culturais no acampamento ali montado, organizamos marchas pelo Centro da cidade e fechamos o Pirulito da Praça 7 no mínimo duas vezes ao dia despertando consciências adormecidas.

Tudo isso para chamar a atenção da cidade para o drama em que vivem as famílias organizadas pelas BP’s e FMB nas ocupações Camilo Torres, Ir. Dorothy e Dandara. Foram inúmeras manifestações de apóio e solidariedade. No último dia, sexta-feira, os prédios do entorno da Praça 7 soltaram papel picado e balões num belo gesto de solidariedade aos sem-casa que ficaram aproximadamente 100 horas acampados clamando por diálogo.

Diante da persistente luta das Ocupações, o Governador Anastasia telefonou para o Secretário Manoel Costa (SEARA) para que nos recebesse em reunião e ouvisse nossas exigências. O Secretário Manoel Costa nos solicitou um documento (já entregue) contendo nossas reivindicações para levar ao Governador e solicitar que ele nos receba em audiência. Neste momento, aguardamos a posição do Governo que não pode lavar as mãos e assumir uma postura temerária de não diálogo como tem feito a Prefeitura de Belo Horizonte.

Infelizmente, por falta de estrutura material não foi possível manter o acampamento na Praça 7 que chegou a agrupar mais de 2 mil pessoas das Ocupações na última marcha (sexta-feira). Desse modo, voltamos para nossas casas com a certeza de que foi feito tudo o que estava ao nosso alcance para se construir uma saída digna e negociada ao conflito.

Apesar da reunião com o Governador ainda não ter sido marcada – e dessa reunião não abrimos mão, avaliamos que a última semana foi histórica para o movimento popular em Belo Horizonte. Resgatamos as ocupações de praças públicas muito comuns no final da década de 1980 e início de 1990. Mais do que isso, mostramos à cidade a determinação e a força dessas Comunidades que sintetizam o sonho de milhares de pessoas por uma nova cidade, por uma nova sociedade.

No mais, agradecemos todo imenso apóio do povo de Belo Horizonte que compreende o desespero de quem vive sob o medo do despejo. Agradecemos especialmente aos religiosos de diversas congregações, sindicatos parceiros e parlamentares solidários.

Todos juntos, por uma nova cidade!
Todos juntos, em defesa das Ocupações!

Pátria Livre!
Poder Popular!

Floripa – Video do ato de 13/05: Quem não pula quer tarifa!

maio 15, 2010

Quem não pula quer tarifa from Doc Dois on Vimeo.

Praia da Estação sábado dia 08/05/2010

maio 14, 2010


Como todos já sabem, a praia da estação é um sucesso.
No último sábado tivemos o prazer de receber os amigos da Marcha da Maconha, um grupo de ativistas globais que lutam pela legalização da maconha.
O evento tomou proporções inesperadas.
Confira foto do google maps durante o evento do último sábado, dia 08/05/2010.

Se prepare para o próximo sábado. Traga sua cadeira de praia, a canga, a boia, e muita energia positiva.

Márcio Lacerda!
Até o GOOGLE diz que A PRAÇA É NOSSA!